DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n As descargas de caminhões-tanque nas baias da plataforma rodoviária serão responsáveis por pequena parte da movimentação do etanol estimada para o Terminal, na ordem de 1.300.000 m³/ano. A movimentação maior se dará via descarga das barcaças (comboio Tietê) via píeres. Para a recepção e descarga de caminhões, tem-se: •Sistema de controle na portaria; •Sala de Análise de Amostras de Etanol; •Sistema de Controle de Tráfego de Caminhões dentro do TA A N H ; •Skids de descarga. O caminhão seguirá para a baia de descarga do produto onde será retirada uma amostra da carga para análise da qualidade do etanol. Além disso, antes do início da operação o cabo terra do caminhão deve ser conectado ao aterramento existente na área a fim de ser evitada a formação de eletricidade estática. 6.Sistema de Vigilância Será composto por Sistema de Câmeras em Circuito Fechado de TV (CFTV) composto por câmaras de vídeo estrategicamente posicionadas no TAANH. Este sistema será parte do sistema de controle do TAANH e interligado via rede Ethernet. 7.Sistema de Combate a Incêndio O Sistema de Combate à Incêndio (SCI), tanto do terminal quanto do píer, serão integrados ao Sistema de Controle e Monitoramento do terminal. Serão instalados em locais estratégicos sensores de fogo que serão conectados a PLC's específicos do SCI. As características e recursos das instalações de combate a incêndios obedecerão ao disposto nas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, denominadas IT's, em especial, mas não somente, a de número 25, além da própria norma NBR-17505 nas exigências relativas a essa disciplina de projeto. As motobombas a serem utilizadas no sistema de combate a incêndios foram selecionadas de acordo com os resultados dos estudos hidrodinâmicos do sistema, sendo compostas por três motobombas acionadas por motores diesel (1 operacional e 1 reserva), para a alimentação de hidrantes, canhões fixos, sistemas de espargimento/ aspersão de água nos tanques e plataformas, e ainda, por motobombas Jockey para pressurização e manutenção da rede de água sempre A captação de água para o combate a eventual incêndio se dará através de 2 motobombas verticais submersas, diretamente da barragem da Usina Barra Bonita, em vazões individuais de 789 m3/h, alimentando a rede de água em vazão de até 789 m3/h. A fonte de captação de água é considerada do tipo inesgotável, o que atende as exigências do Corpo de Bombeiros. A água retirada do rio para combate de incêndio passará unicamente por gradeamento para evitar a entrada de corpos estranhos nas tubulações . A rede de combate a incêndio foi projetada para ser executada em tubulação de aço carbono, que atenderá a padronização da Petrobras. As válvulas de bloqueio ficarão em condições de rápido e fácil acesso para sua operação, inspeção e manutenção. Hidrantes e canhões monitores serão distribuídos na área, de forma que a distância máxima entre eles seja de 60 m, considerando, nos hidrantes, a utilização de mangueiras com comprimento máximo de 60 m, conforme NBR 17505-7. O sistema foi dimensionado de forma a proporcionar pressão residual mínima de 7,00 kgf/cm² no ponto hidraulicamente mais remoto do sistema, conforme NBR 17505-7. A distância mínima entre o equipamento de combate a incêndio e qualquer risco potencial, será no mínimo 15 m. Os hidrantes serão dos tipos padronizados na norma PE- TROBRAS N-111. Os hidrantes adotados no projeto são do tipo II - Vertical com 4 saídas. Para o posicionamento dos hidrantes, foi observado o fácil acesso e locais não sujeitos a choques mecânicos. Os canhões monitores serão fixos, auto-oscilatório, projetados para uso em sistemas fixos de combate a incêndios, com movimento horizontal automático, utilizando a própria pressão da rede de incêndio. O acionamento dos canhões-monitores será através de válvula hidráulica de abertura rápida, com recursos para acionamento manual, local através da válvula esfera. Para resfriar as paredes dos tanques de armazenamento em caso de sinistro(s) em tanque(s) vizinho(s) será empregado um sistema de sprinklers. Para combate contra incêndio, as áreas de armazenamento serão providas de monitores equipados com bocais para espuma. Haverá tanque atmosférico horizontal com capacidade de 8 mil litros de plástico reforçado com fibra de vidro de Líquido Gerador de Espuma - LGE. O sistema de LGE que atenderá à área de tanques de armazenamento de etanol e a área de descarga de caminhões foi dimensionado considerando taxa de aplicação de espuma de 6,0 L/min/m², pelo período de 15 minutos, conforme NBR 17505-7. A reserva mínima de solução de espuma para atendimento desta área é de 1124 litros. 8.Sistema de Armazenamento O TAANH terá capacidade total para armazenamento de 48.000 m3 de etanol (anidro e hidratado), distribuída em quatro tanques de capacidade individual de 12.000 m³. O parque de tanques terá como características básicas os recursos em instalações eletromecânicas para manobras operacionais que permitirão realizar: •O recebimento de produtos via descarga de barcaças (navegação fluvial) através do píer de atracação; •O recebimento de produtos via descarregamento de caminhões-tanque na plataforma rodoviária, com três skids (pontos / posições) de descarga; •A transferência de produtos fora de especificação dos tanques, que será através de caminhão a vácuo; •A transferência local de efluentes para o sistema de armazenamento provisório de efluentes; •A expedição de etanol para o TTPAU via sistema dutoviário, com saída pelo header principal de recalque das bombas com transferência para o scraper de saída e deste para a dutovia. O projeto prevê a construção de uma bacia de contenção para a tancagem de etanol. A bacia 1 comportará os quatro tanques para armazenamento de etanol, com muro contornando a sua periferia de altura total de 1,9 m. 9.Sistema de bombeamento do TAANH para o TTPAU Expedição de produtos em direção ao TTPAU via sistema dutoviário se dará na saída pelo scraper, com utilização de duas motobombas (uma operacional e uma stand-by), com capacidade de 630 m³/h. As motobombas foram especificadas com base nas necessidades operacionais de pressão, vazão e rendimento, através de emissões de Folha de Dados - FDs, sendo que as mesmas deverão obedecer basicamente aos padrões da norma API-610 para o caso da dutovia e normas ISO 2858 / ANSI B73.1 para as demais. O sistema de vedação de todas elas será por selagem mecânica, que é estanque e de maior confiabilidade nos aspectos de segurança e resistência, quando comparado ao engaxetamento convencional com buchas de desgaste. Destaque-se que para esta instalação em específico, deverá também ser solicitada autorização de construção à ANP. 10.Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas Será implantado um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), para a garantia de segurança pessoal e dos equipamentos, evitando assim: incêndios, danos pessoais e danos mecânicos resultantes de descargas atmosféricas. Todos os tanques serão aterrados e ligados à malha de terra geral. 11.Sistema de Energia Elétrica Para o suprimento de energia elétrica ao Terminal de Anhembi está prevista a construção de uma Subestação de Alta Tensão com alimentação em circuito duplo em 138 kV, sob concessão da Elektro, que estará conectada a Rede Aérea de Subtransmissão existente na região pertencente à Concessionária de energia. CPFL. 12.Licenciamento Ambiental e outros licenciamentos Foi emitida a Licença Ambiental de Instalação nº 2216, relativa ao empreendimento em 08/08/2013 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, válida por 6 (seis) anos. No entanto, como a Licença se referia ao projeto anterior, a empresa deverá providenciar nova manifestação da CETESB sobre a alteração do projeto. Já se encontra em andamento, também, o processo de solicitação de autorização de construção e exploração junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviário - ANTAQ. Por fim, a Capitania Fluvial do Tietê Paraná da Marinha do Brasil declarou nada opor ao empreendimento. 13.Normas Algumas das principais normas que baseiam o projeto em tela estão elencadas a seguir: •ABNT - NBR 17505 (partes 1 a 7) - Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis; •ABNT - NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão; •ABNT - NBR 5419 - Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas; •ABNT - NBR 60079 - Equipamentos Elétricos para atmosferas explosivas; •API 2000 - Venting Atmospheric and Pressure Storage Tanks: Non Refrigerated and Refrigerated; •API 5L - Specification for line pipe material; •API 650 STD - Welded Steel Tanks for Oil Storage; •API 682 - Pumps - Shaft sealing systems for centrifugal and rotary pumps; •API RP 2003 - Protection Against Ignitions Arising out of Static, Lightning, and Stray Currents; •API RP-520 - Design Installation of pressure relief systems; •API RP-552 - Transmission systems; •ASME B 16.34 - Valves - Flanged, Threaded and welding end; •ASME B 16.5 - Pipe flanges and flanged fittings; •ASME B 31.4 - Pipeline Transportation Systems for Liquid Hydrocarbons and Other Liquids; •ASME B 36.10 - Welded and Seamless Wrought Steel Pipe; •ASME B 36.19M - Stainless steel pipe; •ASME B 73.1 - Specification for Horizontal End Suction Centrifugal Pumps for Chemical Process; •ASME VIII DIV-1 - Pressure vessels; •ASTM A-106 - Standard Specification for Seamless Carbon Steel Pipe for High-Temperature Service; •ASTM A-36 - Standard Specification for Carbon Structural Steel; •ASTM A-53 - Standard Specification for Pipe, Steel, Black and Hot-Dipped, Zinc-Coated, Welded and Seamless; •ISA 5.1 - Instrumentation symbols and identification; •ISA 50.1 - Compatibility of analog signals for electronic industrial process instruments; •ISA 51.1 - Process instrumentation terminology; •N F PA - 3 0 ; •NFPA-77 apend.D - Estações de Carga e Descarga de Vagões Ferroviários - requisitos de segurança; •Manual for Railway Engineering (v1&2) - Estações de Carga e Descarga de Vagões Ferroviários - requisitos de espaçamento. 14.Cronograma Atividade Previsão Início Previsão Fim Projeto Básico Março/2014 Construção e Montagem Março/2014 Abril/2015 Comissionamento (Operação Assistida) Abril/2015 Maio/2015 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DEPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 18/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 12219/2013-846.022/2013-EDINALDO SOARES DO NASCIMEN- TO - O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12220/2013-846.026/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT D A . - 12221/2013-846.027/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT D A . - Relação n o- 55/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12135/2013-870.017/2013-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA- 12136/2013-871.788/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- 12137/2013-871.789/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- 12138/2013-871.790/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- 12139/2013-871.791/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- 12140/2013-871.792/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- 12141/2013-871.797/2013-UILTON GUERREIRO DE SOUZA- 12142/2013-871.799/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12143/2013-871.800/2013-MED GRAN MEDINA GRANITOS LT- DA- 12144/2013-871.801/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- 12145/2013-871.802/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- 12146/2013-871.804/2013-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA- 12147/2013-871.807/2013-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- 12148/2013-871.808/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- 12149/2013-871.809/2013-VICTOR PEREIRA ELLER- 12150/2013-871.811/2013-RONIERI PEREIRA ROCHA- 12151/2013-871.812/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- 12152/2013-871.813/2013-ANTÔNIO MARCUS BARRETO DA S I LVA - 12153/2013-871.814/2013-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- 12154/2013-871.815/2013-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- 12155/2013-871.816/2013-BRUNO LIMONGI CHAVES- 12156/2013-871.817/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA- 12157/2013-871.818/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA- 12158/2013-871.819/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA- 12159/2013-871.820/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA- 12160/2013-871.878/2013-HELMO BAGDÁ GAMA- 12161/2013-871.879/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12162/2013-871.880/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12163/2013-871.882/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- 12164/2013-871.884/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- 12165/2013-871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- 12166/2013-871.954/2013-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERA- ÇÃO LTDA- 12167/2013-871.960/2013-TERCON CONSTRUTORA LTDA ME- 12168/2013-871.978/2013-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 12169/2013-871.979/2013-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA- 12170/2013-871.981/2013-MINERAÇÃO RADINZ LTDA- 12171/2013-871.982/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 12172/2013-871.983/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12173/2013-871.984/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12174/2013-871.985/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12175/2013-871.986/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12176/2013-871.987/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12177/2013-871.988/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12178/2013-871.990/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12179/2013-871.991/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12180/2013-871.992/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12181/2013-871.993/2013-REINALDO FERREIRA DE SOUZA- 12182/2013-871.995/2013-RAPHAEL MILLI DENARDE- 12183/2013-871.996/2013-OXIGÊNIO DO BRASIL CONSTRU- ÇÃO CIVIL LTDA EPP- 12184/2013-871.997/2013-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- 12185/2013-871.999/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 12186/2013-872.001/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- 12187/2013-872.002/2013-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME- 12188/2013-872.004/2013-GILBERTO MARIGEU SANTANA DE MIRANDA ME-