Processo minerário

871.981/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 91/16 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.40/2016 - R$ 2.354,39

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.41/2016 - R$ 3.396,72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/01/2016 Seção 1

   Relação nº 245/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°2331/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°2332/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 171/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2331/2014 - R$ 2.027,19

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2332/2014 - R$ 2.908,03

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/11/2013 Seção 1

   DEPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)