pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
850.338/2003;
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008
850.139/2012;
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008
850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012
850.147/2012;
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008
850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012
850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012
850.152/2012;
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008
850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012
850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012
850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012
850.156/2012;
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008
850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012
850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012
850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012
850.156/2012; 850.157/2012; 850.158/2012; 850.187/2012
850.201/2012;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008
850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012
850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012
850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012
850.156/2012; 850.157/2012; 850.158/2012; 850.187/2012
850.201/2012; 850.202/2012; 850.203/2012; 850.204/2012
850.205/2012;
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
850.148/2004;
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010
850.451/2010;
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010
850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010
850.003/2011;
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010
850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010
850.003/2011; 850.368/2011; 850.419/2011; 850.632/2011
850.639/2011;
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010
850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010
850.003/2011; 850.368/2011; 850.419/2011; 850.632/2011
850.639/2011; 850.640/2011; 850.641/2011; 850.643/2011
850.646/2011;
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010
850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010
850.003/2011; 850.368/2011; 850.419/2011; 850.632/2011
850.639/2011; 850.640/2011; 850.641/2011; 850.643/2011
850.646/2011; 850.763/2011; 850.882/2011; 851.155/2011
851.620/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
CS.GCL.E.001.2016
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração
da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas
relativas à licitação CS.GCL.E.001.2016 para o dia 01/02/2017 às
09h. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação
publicado no D.O.U. do dia 17/01/2017.
JORGE LUIS DA SILVA
Gerente de Construção Leste
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2017 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSRA.0005.2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Gasosos, para regularização de estoque
da Subestação do Grajaú, com entregas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Destino Final Descarregado. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 25/01/2017 de 08h00 às 11h30 e de 12h30 às 17h30.
Endereço: Endereço: Estrada do Pau da Fome, Nº 839, Taquara,
Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-5-2017. Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2017 às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviço Compartilhado
de Rio de Janeiro-csr.a
(SIDEC - 24/01/2017) 926128-02017-2017NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 207/2015-A.Contratantes:Companhia Energética de
Alagoas/Sérgio Machado Reis-EPP. Objeto:Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 207/2015 por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº247-PRJ/2016.Valor do Termo Aditivo:R$228.000,00.
Termo Aditivo 213/2015-A.Contratantes:Companhia Energética de
Alagoas/Pablo Alfredo de Luca. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 213/2015 por mais 12(doze) meses e redução do
quantitativo de diárias contratadas em aproximadamente 8%,em conformidade com o Parecer nº267-PRJ/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o- 4/2017
Republicação
A Companhia Energética de Alagoas, torna público a republicação do Edital da Concorrência nº 004/2017, Objeto: Contratação de Obras e Serviços para Construção dos Alimentadores da
Subestação Coruripe II. Data 24/02/2017 às 09:00 horas (horário
local), tipo "Menor Preço". O Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico www.eletrobrasalagoas.com ou gratuitamente no endereço
acima.
A republicação se deve pela necessidade de ajustes na planilha de preços. Ver adendo 01 publicado no site: www.eletrobras a l a g o a s . c o m . b r.
Publicação anterior feita no dia 18/01/2017, no DOU, nº13,
seção 3, página 92 e no Jornal Tribuna Independente/Al no dia
18/01/2017, página 07.
FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO
Comissão Permanente de Licitação
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00190/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de banco capacitores para ampliação da SE Santana.. Número no BB: 658964. Número do
processo: 16/027219-1. Data original de abertura: 25/01/2017 às 14:00 horas.
Nova data de abertura: 09/02/2017 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis,
gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00193/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de banco capacitores - SE Uruaçu.. Número no BB: 660346. Número do processo:
16/027520-9. Data de abertura: 15/02/2017 às 08:30 horas. Edital e anexos
disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com. b r.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. PE16600061
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de
adquirir de 50 (cinquenta) rádios transceptores VHF portáteis (rádio
de uso pessoal para comunicação entre as equipes de manutenção/operação e entre essas e as estações fixas ou móveis mais próximas) na faixa de VHF/FM, capazes de operar em modo digital com
protocolo DMR, analógico e modo duplo com sensor automático, a
serem utilizados no Sistema de Comunicação em VHF da CGTEE,
operando no estado do Rio Grande do Sul, com acessórios e treinamento, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 27/01/2017 e irá ser realizada
no dia 08/02/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone:
(51) 3287-1565
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2017.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 3/SUREG/SA/17
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisições futuras de Tintas e Acessórios para manutenção das
estações de monitoramento hidrológico em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência -
Anexo I deste Edital. - Data de Abertura das Propostas: 06/02/2017
às 10 horas - Início da Sessão: 06/02/2017 às 10hs30min (horários de
Brasília) - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e
LEANDRO SANTOS LACERDA
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/DEAMP/17
Processo n.º 0384/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de licenciamento de uso,
implantação e manutenção de sistemas integrados de contabilidade,
de escrita fiscal, de emissão de notas fiscais, e outras obrigações
legais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência:
Lote
Empresa
D E S E RTA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 61/DEAMP/16
Processo n.º 0325/16 - Objeto: Contratação de serviços de
instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 9.000
BTUs e manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) aparelhos
de ar condicionado Split de 24.000 BTUs e 01 (um) de 12.000 BTUs
com fornecimento de peças e materiais, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
EPODONTO COMERCIO E SEVIÇOS
LTDA - ME
00.330.676/0001-
8.730,00
E MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CONFORME ART.65,
PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 DO ITEM 2 DO LOTE 1 DE 01
(Uma) UNIDADE.
1.575,00
PERFAZENDO O TOTAL
10.305,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323025
Nº Processo: 484239682222016.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
22801116000162. Contratado : INFRACOMIX COMERCIO E SER-
VICOS DE-INFORMATICA EIRELI -. Objeto: Aquisicao de materiais permanentes, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do pregao, identificado no pream-bulo e na proposta
vencedora, os quais integramo referido contrato independente de
transcricao.Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 e Lei nr. 10.520/2002.
Vigência: 29/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$1.960,00. Fonte:
141032184 - 2016NE800163. Data de Assinatura: 29/12/2016.
(SICON - 24/01/2017) 323025-32263-2016NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323025
Nº Processo: 484239682222016.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
11094173000132. Contratado : OFFICE DO BRASIL IMPORTA-
CAO E -EXPORTACAO EIRELI - EPP. Objeto: Aquisicao de materiais permanentes, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do pregao, identificado no pream-bulo e na proposta
vencedora, os quais integramo referido contrato independente de
transcricao.Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 e Lei nr. 10.520/2002.
Vigência: 29/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$1.200,00. Fonte:
141032184 - 2016NE800161. Data de Assinatura: 29/12/2016.
(SICON - 24/01/2017) 323025-32263-2017NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 323025
Nº Processo: 484239682222016.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
11514554000123. Contratado : RR VISION COMERCIAL LTDA -
EPP -.Objeto: Aquisicao de materiais permanentes, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregao, identificado no pream-bulo e na proposta vencedora, os quais integramo
referido contrato independente de transcricao.Fundamento Legal: Lei
nr. 8.666/93 e Lei nr. 10.520/2002. Vigência: 29/12/2016 a
30/12/2017.
Valor
Total:
R$4.637,50.
Fonte:
141032184
-
2016NE800162. Data de Assinatura: 29/12/2016.
(SICON - 24/01/2017) 323025-32263-2016NE800003
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323005
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 484039350472013.
DISPENSA Nº 63/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10348155000177. Contratado : FORTE SEG SISTEMA DE SEGU-
RANCA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por um novo periodo de 01(Hum) ano. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 02/12/2016.
(SICON - 24/01/2017)
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 4/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008
850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012
850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012
850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012
850.156/2012; 850.157/2012; 850.158/2012; 850.187/2012
850.201/2012; 850.202/2012; 850.203/2012; 850.204/2012
850.205/2012; 850.206/2012; 850.207/2012; 850.209/2012
850.267/2012; 850.268/2012; 850.269/2012; 850.270/2012
850.886/2013; 851.165/2013; 851.166/2013; 851.043/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010
850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010
850.003/2011; 850.368/2011; 850.419/2011; 850.632/2011
850.639/2011; 850.640/2011; 850.641/2011; 850.643/2011
850.646/2011; 850.763/2011; 850.882/2011; 851.155/2011
851.620/2011; 851.781/2011; 850.639/2013
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 25/01/2017, p. 87