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SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/01/2017

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
87

Processos citados

  • 850.338/2003

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003;

  • 850.766/2007

    850.766/2007;

  • 850.096/2008

    850.096/2008;

  • 850.098/2008
  • 850.139/2012

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012;

  • 850.140/2012

    850.140/2012;

  • 850.144/2012

    850.144/2012;

  • 850.146/2012
  • 850.147/2012

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012 850.147/2012;

  • 850.148/2012

    850.148/2012;

  • 850.150/2012

    850.150/2012;

  • 850.151/2012
  • 850.152/2012

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012 850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012 850.152/2012;

  • 850.153/2012

    850.153/2012;

  • 850.154/2012

    850.154/2012;

  • 850.155/2012
  • 850.156/2012

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012 850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012 850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012 850.156/2012;

  • 850.157/2012

    850.157/2012;

  • 850.158/2012

    850.158/2012;

  • 850.187/2012
  • 850.201/2012

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012 850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012 850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012 850.156/2012; 850.157/2012; 850.158/2012; 850.187/2012 850.201/2012;

  • 850.202/2012

    850.202/2012;

  • 850.203/2012

    850.203/2012;

  • 850.204/2012
  • 850.205/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012 850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012 850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012 850.156/2012; 850.157/2012; 850.158/2012; 850.187/2012 850.201/2012; 850.202/2012; 850.203/2012; 850.204/2012 850.205/2012;

  • 850.206/2012

    850.206/2012;

  • 850.207/2012

    850.207/2012;

  • 850.209/2012
  • 850.267/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012 850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012 850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012 850.156/2012; 850.157/2012; 850.158/2012; 850.187/2012 850.201/2012; 850.202/2012; 850.203/2012; 850.204/2012 850.205/2012; 850.206/2012; 850.207/2012; 850.209/2012 850.267/2012;

  • 850.268/2012

    850.268/2012;

  • 850.269/2012

    850.269/2012;

  • 850.270/2012
  • 850.886/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012 850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012 850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012 850.156/2012; 850.157/2012; 850.158/2012; 850.187/2012 850.201/2012; 850.202/2012; 850.203/2012; 850.204/2012 850.205/2012; 850.206/2012; 850.207/2012; 850.209/2012 850.267/2012; 850.268/2012; 850.269/2012; 850.270/2012 850.886/2013;

  • 851.165/2013

    851.165/2013;

  • 851.166/2013

    851.166/2013;

  • 851.043/2014

    851.043/2014 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 850.148/2004

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.148/2004;

  • 850.381/2009

    850.381/2009;

  • 850.649/2009

    850.649/2009;

  • 850.391/2010
  • 850.451/2010

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010 850.451/2010;

  • 850.500/2010

    850.500/2010;

  • 850.772/2010

    850.772/2010;

  • 850.777/2010
  • 850.003/2011

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010 850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010 850.003/2011;

  • 850.368/2011

    850.368/2011;

  • 850.419/2011

    850.419/2011;

  • 850.632/2011
  • 850.639/2011

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010 850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010 850.003/2011; 850.368/2011; 850.419/2011; 850.632/2011 850.639/2011;

  • 850.640/2011

    850.640/2011;

  • 850.641/2011

    850.641/2011;

  • 850.643/2011
  • 850.646/2011

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010 850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010 850.003/2011; 850.368/2011; 850.419/2011; 850.632/2011 850.639/2011; 850.640/2011; 850.641/2011; 850.643/2011 850.646/2011;

  • 850.763/2011

    850.763/2011;

  • 850.882/2011

    850.882/2011;

  • 851.155/2011
  • 851.620/2011

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010 850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010 850.003/2011; 850.368/2011; 850.419/2011; 850.632/2011 850.639/2011; 850.640/2011; 850.641/2011; 850.643/2011 850.646/2011; 850.763/2011; 850.882/2011; 851.155/2011 851.620/2011;

  • 851.781/2011

    851.781/2011;

  • 850.639/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n CS.GCL.E.001.2016 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas relativas à licitação CS.GCL.E.001.2016 para o dia 01/02/2017 às 09h. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 17/01/2017. JORGE LUIS DA SILVA Gerente de Construção Leste SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2017 - UASG 926128 Nº Processo: PE.CSRA.0005.2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Gasosos, para regularização de estoque da Subestação do Grajaú, com entregas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Destino Final Descarregado. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 25/01/2017 de 08h00 às 11h30 e de 12h30 às 17h30. Endereço: Endereço: Estrada do Pau da Fome, Nº 839, Taquara, Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-5-2017. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2017 às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviço Compartilhado de Rio de Janeiro-csr.a (SIDEC - 24/01/2017) 926128-02017-2017NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 207/2015-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Sérgio Machado Reis-EPP. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 207/2015 por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº247-PRJ/2016.Valor do Termo Aditivo:R$228.000,00. Termo Aditivo 213/2015-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Pablo Alfredo de Luca. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 213/2015 por mais 12(doze) meses e redução do quantitativo de diárias contratadas em aproximadamente 8%,em conformidade com o Parecer nº267-PRJ/2016. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2017 Republicação A Companhia Energética de Alagoas, torna público a republicação do Edital da Concorrência nº 004/2017, Objeto: Contratação de Obras e Serviços para Construção dos Alimentadores da Subestação Coruripe II. Data 24/02/2017 às 09:00 horas (horário local), tipo "Menor Preço". O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.eletrobrasalagoas.com ou gratuitamente no endereço acima. A republicação se deve pela necessidade de ajustes na planilha de preços. Ver adendo 01 publicado no site: www.eletrobras a l a g o a s . c o m . b r. Publicação anterior feita no dia 18/01/2017, no DOU, nº13, seção 3, página 92 e no Jornal Tribuna Independente/Al no dia 18/01/2017, página 07. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Comissão Permanente de Licitação CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00190/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de banco capacitores para ampliação da SE Santana.. Número no BB: 658964. Número do processo: 16/027219-1. Data original de abertura: 25/01/2017 às 14:00 horas. Nova data de abertura: 09/02/2017 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00193/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de banco capacitores - SE Uruaçu.. Número no BB: 660346. Número do processo: 16/027520-9. Data de abertura: 15/02/2017 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com. b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. PE16600061 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de adquirir de 50 (cinquenta) rádios transceptores VHF portáteis (rádio de uso pessoal para comunicação entre as equipes de manutenção/operação e entre essas e as estações fixas ou móveis mais próximas) na faixa de VHF/FM, capazes de operar em modo digital com protocolo DMR, analógico e modo duplo com sensor automático, a serem utilizados no Sistema de Comunicação em VHF da CGTEE, operando no estado do Rio Grande do Sul, com acessórios e treinamento, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 27/01/2017 e irá ser realizada no dia 08/02/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565 Porto Alegre, 24 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG/SA/17 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Tintas e Acessórios para manutenção das estações de monitoramento hidrológico em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Data de Abertura das Propostas: 06/02/2017 às 10 horas - Início da Sessão: 06/02/2017 às 10hs30min (horários de Brasília) - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/DEAMP/17 Processo n.º 0384/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de licenciamento de uso, implantação e manutenção de sistemas integrados de contabilidade, de escrita fiscal, de emissão de notas fiscais, e outras obrigações legais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa D E S E RTA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/DEAMP/16 Processo n.º 0325/16 - Objeto: Contratação de serviços de instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 9.000 BTUs e manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 BTUs e 01 (um) de 12.000 BTUs com fornecimento de peças e materiais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) EPODONTO COMERCIO E SEVIÇOS LTDA - ME 00.330.676/0001- 8.730,00 E MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CONFORME ART.65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 DO ITEM 2 DO LOTE 1 DE 01 (Uma) UNIDADE. 1.575,00 PERFAZENDO O TOTAL 10.305,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323025 Nº Processo: 484239682222016. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 22801116000162. Contratado : INFRACOMIX COMERCIO E SER- VICOS DE-INFORMATICA EIRELI -. Objeto: Aquisicao de materiais permanentes, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do pregao, identificado no pream-bulo e na proposta vencedora, os quais integramo referido contrato independente de transcricao.Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 e Lei nr. 10.520/2002. Vigência: 29/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$1.960,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800163. Data de Assinatura: 29/12/2016. (SICON - 24/01/2017) 323025-32263-2016NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323025 Nº Processo: 484239682222016. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11094173000132. Contratado : OFFICE DO BRASIL IMPORTA- CAO E -EXPORTACAO EIRELI - EPP. Objeto: Aquisicao de materiais permanentes, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do pregao, identificado no pream-bulo e na proposta vencedora, os quais integramo referido contrato independente de transcricao.Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 e Lei nr. 10.520/2002. Vigência: 29/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$1.200,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800161. Data de Assinatura: 29/12/2016. (SICON - 24/01/2017) 323025-32263-2017NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 323025 Nº Processo: 484239682222016. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11514554000123. Contratado : RR VISION COMERCIAL LTDA - EPP -.Objeto: Aquisicao de materiais permanentes, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregao, identificado no pream-bulo e na proposta vencedora, os quais integramo referido contrato independente de transcricao.Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 e Lei nr. 10.520/2002. Vigência: 29/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$4.637,50. Fonte: 141032184 - 2016NE800162. Data de Assinatura: 29/12/2016. (SICON - 24/01/2017) 323025-32263-2016NE800003 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323005 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 484039350472013. DISPENSA Nº 63/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10348155000177. Contratado : FORTE SEG SISTEMA DE SEGU- RANCA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um novo periodo de 01(Hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 02/12/2016. (SICON - 24/01/2017) SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.338/2003; 850.766/2007; 850.096/2008; 850.098/2008 850.139/2012; 850.140/2012; 850.144/2012; 850.146/2012 850.147/2012; 850.148/2012; 850.150/2012; 850.151/2012 850.152/2012; 850.153/2012; 850.154/2012; 850.155/2012 850.156/2012; 850.157/2012; 850.158/2012; 850.187/2012 850.201/2012; 850.202/2012; 850.203/2012; 850.204/2012 850.205/2012; 850.206/2012; 850.207/2012; 850.209/2012 850.267/2012; 850.268/2012; 850.269/2012; 850.270/2012 850.886/2013; 851.165/2013; 851.166/2013; 851.043/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.148/2004; 850.381/2009; 850.649/2009; 850.391/2010 850.451/2010; 850.500/2010; 850.772/2010; 850.777/2010 850.003/2011; 850.368/2011; 850.419/2011; 850.632/2011 850.639/2011; 850.640/2011; 850.641/2011; 850.643/2011 850.646/2011; 850.763/2011; 850.882/2011; 851.155/2011 851.620/2011; 851.781/2011; 850.639/2013 CARLOS BOTELHO DA COSTA

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 25/01/2017, p. 87

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