Processo minerário
850.639/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/01/2014 e 07/11/2017. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 3
Página 114 do DOU de 07/11/2017 — Seção 3
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Página 87 do DOU de 25/01/2017 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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Relação nº 312/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 233/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 122/15
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- Seção 1
Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 121/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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