Processo minerário

850.641/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°39268/2021/DIREM-PA/ANM-DOU de 11/11/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 259/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39268/2021/DIREM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/11/2017 Seção 3

   Página 114 do DOU de 07/11/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/01/2017 Seção 3

   Página 87 do DOU de 25/01/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/03/2015 Seção 1

   Página 20 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)