EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 11/07/2014

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Termo Aditivo 124/2010-D. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Auditex-Auditoria e Consultoria Tributária S/S Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, e também reajustar o valor. Em conformidade com o Parecer 128-PRJ/2013. Valor Global: R$51.880,00. Espécie: Termo Aditivo 080/2014-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Nansen S/A Instrumentos de Precisão. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, e também reajustar o valor. Em conformidade com o Parecer 144- PRJ/2014. Valor Global: R$287.816,25. Espécie: Termo Aditivo 128/2012-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Energy Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses. Em conformidade com o Parecer 136-PRJ/2013. Valor Global: R$1.053.292.38. Espécie: Termo Aditivo 013/2014-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Companhia Brasileira de Alumínio-CBA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses. Em conformidade com o Parecer 083-PRJ/2014. Valor Global: R$20.284,00. Espécie: Termo Aditivo 029/2014-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Nansen S/A Instrumentos de Precisão. Objeto: Acrescer ao quantitativo de medidor eletrônico. Em conformidade com o Parecer 153-PRJ/2014. Valor Global: R$51.615,00 Espécie: Termo Aditivo 054/2011-F. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Smac Construções Ltda-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses do contrato. Em conformidade com o Parecer 165-PRJ/2014. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AV I S O A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobrás CGTEE, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos de Relatório à Diretoria nº DA-025/2014, de 02/07/2014, e no Memorando PRJ-123/2014, de 10/06/2014, resolveu: Autorizar o pagamento por indenização à empresa Fundação CEEE de Seguridade Social (FCEEE), no valor bruto de R$ 126.878,93 (cento e vinte e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) referente as faturas vencidas em 05/06/2014 e 05/07/2014 (utilização dos imóveis nos meses de maio e junho de 2014). CGTEE/SEDE/0370/2014. Porto Alegre, 10 de julho de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/PR/09 - Contratada: CLARO S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 08 meses, a partir de 15/05/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Rolando Pedro Silva olmos, Diretor Estatutário e Alexandre de Mello Silva, Gerente Nacional de Vendas ao Governo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-BH/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada, diurna e noturna, em turnos continuados de 24(vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados, em regime de empreitada por preço global com fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, e EPIs necessários à sua execução, a ser realizado nas dependências da Unidade da CPRM localizada na Avenida João Pinheiro, nº 140, no munícipio de Caeté-MG. LOCAL E DATA: Belo Horizonte - MG, às 10 horas do dia 25 de julho de 2014. EDITAL: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do email pregoeir o b h @ c p r m . g o v. b r. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-MA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, aquisições futuras de embalagens para acondicionamento de rochas e sedimentos de solo a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 25/07/2014 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licit a c o e s - e . c o m . b r. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de Contact, Saco Plástico, Tesoura, Estilete, Pilha, Pasta, Etiqueta, Bloco Cubo, Lembrete, Grafite, Fita Adesiva, Caneta Esferográfica, Caneta Marca Texto, Pincel para Quadro Branco, Cola Instantânea 5g e Organizador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0276/14 - Data de Abertura das Propostas: 23/7/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/7/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades da Gerencia de Administração e Finanças - GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0351/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 AZZUS COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 01.741.726/0001-48 R$ 7.258,56 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/DEAMP/14 Processo n.º 0197/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado, a fim de atender, sem descontinuidades, à ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM), mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADA ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Edital n o- 11 0 Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.843/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 10/2012 - Publicado no DOU de 18/09/2012 - Seção 3 - página 120 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 13/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.294/1990-GNAISSE-627.880 METROS CÚBICOS- Área: 99,24 HA FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CANCELAMENTO N o- 132/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 848.647/2010 - EDITAL N° 09/2014 - Publicado DOU de 09/07/2014 ELIASIBE ALVES DE JESUS Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS Torna público que requereu no dia 09 de Julho de 2014 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação nº 1204/2013 - 1ª Retificação, referente ao Comissionamento e Operação das Unidades de Ajuste do Ponto de Orvalho (UAPOs 1, 2 e 3), das Unidades de Processamento de Condensados de Gás Natural (UPCGN 2 e 3) e das duas esferas de armazenamento de GLP, situados na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato - UTG- CA, localizada no município de Caraguatatuba/SP. Santos-SP, 10 de julho de 2014. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001095201484. DISPENSA Nº 59/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER no estado do Ceará. Referente à Chamada Pública nº 07/2013 - Lote 42. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 10/11/2017. Valor Total: R$2.181.805,32. Fonte: 100000000 - 2014NE800670. Data de Assinatura: 10/07/2014. (SICON - 10/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 52/2012. Nº Processo: 55000002171201215. DISPENSA Nº 148/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2014 a 30/09/2015. Data de Assinatura: 10/07/2014. (SICON - 10/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .