Processo minerário
872.843/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2011 e 30/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°234/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43
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Página 113 do DOU de 11/07/2014 — Seção 3
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AVISO DE CANCELAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Edital nº 11 0 Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)
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- Seção 3
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 10/2012
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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