Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Russas II, — página do DOU de 14/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 3.818 - Processo nº 48500.006390/2013-40. Interessado Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos do São Salomão. N o- 3.819 - Processo nº 48500.006389/2013-15. Interessado Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos da Santa Efigênia. N o- 3.820 - Processo nº 48500.006395/2013-72. Interessado Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos da Santa Tereza. N o- 3.821 - Processo nº 48500.006393/2013-83. Interessado Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos do Santo Gregório. N o- 3.822 - Processo nº 48500.006392/2013-00. Interessado Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos do São Roque. N o- 3.823 - Processo nº 48500.006443/2013-22. Interessado Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos do São Lázaro. N o- 3.824 - Processo nº 48500.006442/2013-88. Interessado Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos do São Eloy. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 3.825 - Processo nº 48500.001539/2013-02. Interessado Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda.. Decisão: Alterar o Registro de requerimento de outorga da EOL Ventos da Bahia III. N o- 3.826 - Processo nº 48500.001484/2013-22. Interessado Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda.. Decisão: Alterar o Registro de requerimento de outorga da EOL Ventos da Bahia II. N o- 3.827 - Processo nº 48500.001538/2013-50. Interessado Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda.. Decisão: Alterar o Registro de requerimento de outorga da EOL Ventos da Bahia I. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 3.828 - Processo nº 48500.006448/2013-55. Interessado: Helius Projetos para Energia Solar Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Helius I, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte. N o- 3.829 - Processo nº 48500.006449/2013-08. Interessado: Helius Projetos para Energia Solar Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Helius II, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte. N o- 3.830 - Processo nº 48500.006347/2013-84. Interessado: Helius Projetos para Energia Solar Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Helius III, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 3.831 - Processo nº 48500.006489/2013-41. Interessado Ventos de São Clemente Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos de São Clemente 1. N o- 3.832 - Processo nº 48500.006490/2013-76. Interessado Ventos de São Clemente Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos de São Clemente 2.. N o- 3.833 - Processo nº 48500.006491/2013-11. Interessado Ventos de São Clemente Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos de São Clemente 3. N o- 3.834 - Processo nº 48500.006484/2013-19. Interessado Ventos de São Clemente Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos de São Clemente 4. N o- 3.835 - Processo nº 48500.006485/2013-63. Interessado Ventos de São Clemente Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos de São Clemente 5. N o- 3.836 - Processo nº 48500.006486/2013-16. Interessado Ventos de São Clemente Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos de São Clemente 6. N o- 3.837 - Processo nº 48500.006487/2013-52. Interessado Ventos de São Clemente Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos de São Clemente 7. N o- 3.838 - Processo nº 48500.006483/2013-74. Interessado Ventos de São Clemente Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos de São Clemente 8. N o- 3.839 - Processo nº 48500.006488/2013-05. Interessado Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos da Bahia X. N o- 3.840 - Processo nº 48500.006494/2013-54. Interessado Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos da Bahia XI. N o- 3.841 - Processo nº 48500.006493/2013-18. Interessado Parque Eólico Ventos da Bahia Ltda.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Ventos da Bahia XII N o- 3.842 - Processo nº 48500.006436/2013-21. Interessado Horizonte Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Das Juremas. N o- 3.843 - Processo nº 48500.006492/2013-65. Interessado Horizonte Energias Renováveis S.A.. Decisão: Registrar requerimento de outorga da EOL Monte Azul. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 3.849 - Processo nº 48500.002647/2013-94. Interessado Horizonte Energias Renováveis Ltda.. Decisão: Alterar o Registro do Eequerimento de outorga da EOL Flores. N o- 3..850 - Processo nº 48500.006457/2013-46. Interessado: BON- DIA ENEGIA LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Ituverava 7, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, no estado da Bahia. N o- 3..851 - Processo nº 48500.006453/2013-68. Interessado: BON- DIA ENEGIA LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Ituverava 6, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, no estado da Bahia. N o- 3..852 - Processo nº 48500.006340/2013-62. Interessado: BON- DIA ENEGIA LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Ituverava 2, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, no estado da Bahia. N o- 3..853 - Processo nº 48500.006476/2013-72. Interessado: EBE- EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA E SERVIÇOS LTDA-EPP. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Russas II, com 10.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Russas, no estado do Ceará. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 3.854 - Processo nº 48500.006452/2013-13. Interessado: BONDIA ENEGIA LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Ituverava 1, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, no estado da Bahia. N o- 3.855 - Processo nº 48500.000954/2012-50. Interessado: Centro Norte Energia S.A. Decisão: Alterar a Potência Instalada da UTE CNE, registrada no Despacho de Requerimento de Outorga, nº 693/2012, de 99.000 kW para 105.000 kW, e o regime de exploração para Produção Independente de Energia Elétrica. N o- 3.856 - Processo nº 48500.006451/2013-79. Interessado: BONDIA ENEGIA LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Ituverava 3, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, no estado da Bahia. N o- 3.857 - Processo nº 48500.006454/2013-11. Interessado: BONDIA ENEGIA LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Ituverava 5, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, no estado da Bahia. N o- 3.858 - Processo nº 48500.006454/2013-11. Interessado: BONDIA ENEGIA LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UFV Ituverava 5, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 13 de novembro de 2013 N o- 3.811 - Processo nº 48500.003288/2010-40. Interessado: Nova Eólica Buriti S.A. Decisão: Liberar unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 14 de novembro de 2013. Usina: EOL Buriti. Unidades Geradoras: UG1 a UG20, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Acaraú, Estado do Ceará. N o- 3.812 - Processo nº 48500.001717/2011-25. Interessado: Atlântica V Parque Eólico S.A. Decisão: Liberar unidade geradora para início de operação comercial a partir de 14 de novembro de 2013. Usina: EOL Atlântica V. Unidade Geradora: UG8 de 3.000 kW. Localização: Município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. N o- 3.813 - Processo nº 48500.003011/2006-23. Interessado: Tractebel Energia S/A. Decisão: Restaurar a operação comercial das unidades geradoras a partir de 8 de novembro de 2013. Usina: UTE William Arjona. Potência Instalada: 206.350kW. Localização: Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 13 de novembro de 2013 N o- 3.810 - Processo nº: 48500.005464/2013-21. Interessado: Copel Geração e Transmissão S.A. Decisão: anuir às Minutas dos Termos de Cessão de Uso do Bem Público Remunerado (Processos Licitatórios: Concorrência DGT 130001, 130002, 130003 e 130004) do interessado, cujos objetos são as hospedarias das UHEs: i) Gov. Ney Aminthas de Barros Braga; ii) Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto; iii) Gov. José Richa; e iv) Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANTONIO ARAÚJO DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 166/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 878.037/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N° 6012 Publicado DOU de 19/03/2013- Onde-se lê:"...numa area de 769,15 ha...",Leia-se:"...numa area de 753,18 ha ...". RELAÇÃO N o- 169/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 878.019/2012-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME- Alvará N°5042- DOU de 20/05/2013 RELAÇÃO N o- 174/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME- Arrendatário:MINÉRIOS FURQUIM LTDA.- CNPJ 80.840.861/0001- 17 - Termino do arrendamento: 08/9/2023 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.s. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02 - Termino do arrendamento: 20/09/2014 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 001.692/1964-MINERACAO NEMER LTDA- Portaria de Lavra Retificada nº 934/1986- Cessionário:ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA. EPP- CNPJ 01.816.929/0001-56 007.724/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Portaria de Lavra nº 79.566/1977- Cessionário:INVESTIMÓVEIS EMPRE- ENDIMENTOS S.A.- CNPJ 77.161.461/0001-70 805.831/1970-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Portaria de Lavra nº 83.205/1979- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 34.456.038/0001-95 803.000/1973-MINERAÇÃO IRAPURU LTDA.- Portaria de Lavra nº 256/1986- Cessionário:ITAJARA MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 78.071.149/0001-59 890.200/1986-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 319/2001- Cessionário:EDK MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 03.018.137/0001-61 820.923/1995-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº 115/2007- Cessionário:F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME.- CNPJ 05.028.395/0001-54 821.804/1998-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Portaria de Lavra nº 279/2001- Cessionário:LAGOA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA EIRELI- CNPJ 17.183.150/0001-80 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.- Cessionário:-GRANITOS SÃO LUIZ LTDA. Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:GLOBALRESOURCES FUND- DNPM 430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 229/1996