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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.000/1973

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2013 e 14/05/2020. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Superintendência no Paraná e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 94

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

    • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

      AI N°199/2018

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  4. Seção 1

    Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

    • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

      AI N°31/2017

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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