EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 — página do DOU de 19/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ECOPORAN- GA/ES - Guia n° 0010/2012-9.468t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°0103/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°4.558/2011 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°4.557/2011 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.374/2011-FLAVIANO AVILA DE ALMEIDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 890.709/1994-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°564 e 565/2007 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 7/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Francisco Alves Mendes - 950590/11 - R$ 255,95 Incrição N.58432/2012, 950282/11 - R$ 243,19 Incrição N.56446/2012, 950591/11 - R$ 255,95 Incrição N.58433/2012 João de Lima Rolim - 950281/11 - R$ 243,19 Incrição N.56447/2012 Nilton Chaves Dutra - 960161/12 - R$ 2.819,02 Incrição N.67126/2012 Noesio Peres da Costa - 950608/11 - R$ 255,95 Incrição N.58187/2012, 950619/11 - R$ 255,95 Incrição N.58105/2012 Pedro Tavares e Silva - 950620/11 - R$ 245,33 Incrição N.58448/2012, 950596/11 - R$ 255,95 Incrição N.58444/2012 Reichert Agropecuária Ltda - 968462/11 - R$ 2.482,56 Incrição N.64776/2012, 968463/11 - R$ 2.482,56 Incrição N.64777/2012 Valdinete Gomes Lima - 950315/11 - R$ 2.340,49 Incrição N.57433/2012, 950314/11 - R$ 2.930,24 Incrição N.57432/2012 RELAÇÃO N o- 8/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Álvaro Agapito de Moura - 964065/12 - R$ 248,23 Incrição N.66748/2012 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.301/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.845/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO 861.892/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO 860.715/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 860.301/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA 861.120/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 862.197/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 862.665/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 861.745/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.746/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.747/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.748/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.749/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.750/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.751/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.752/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.753/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SILVEIRA 861.843/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA RELAÇÃO N o- 121/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.998/2010-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-Registro de Licença n°040/2012 de 08/03/2012-Vencimento em 20/06/2012 861.003/2011-CESAR MONTEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença n°041/2012 de 08/03/2012-Vencimento em 20/04/2013 861.499/2011-G4 MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°038/2012 de 08/03/2012-Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.431/2006-WAGNA MARIA APARECIDA GOMES 860.170/2007-D. M. CHUVA MARQUES E CIA LTDA 861.438/2007-GILBERTO BATISTA DE LUCENA 861.722/2007-MAGMA MINERALES LTDA 862.024/2007-OZERINO ELIAS DE SOUSA 860.635/2008-IZAIR ALVES PEREIRA 860.739/2008-JAIR LUIZ DA SILVA 861.100/2008-LUIS CARLOS ERCULINO 861.194/2008-IVAN GERALDO DE CARVALHO 861.352/2008-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA 861.381/2008-SANDRA LEITE FRAGA PEREIRA ME 860.575/2009-EDGAR CORREA 860.770/2009-SOAIR MARTINS ANDRADE & CIA LTDA. 860.827/2009-ELENILTON FERREIRA DA SILVA 860.828/2009-ELENILTON FERREIRA DA SILVA 861.082/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 861.083/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 861.084/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 861.311/2009-ANTONIO SOARES DE SIQUEIRA 861.312/2009-MARCOS ANTÔNIO ALVES 861.473/2009-MARCELO VAZ DOS REIS 861.601/2009-CARLOS ROBERTO FERREIRA 860.334/2010-MAURO LOURES DE ARAUJO 860.367/2010-SELMO BONIFÁCIO VIEIRA 860.590/2010-ADAIR FERREIRA BARBOSA 860.631/2010-NILO CRIZANTO DA COSTA 861.131/2010-ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 861.254/2010-JORDAO PEREIRA DOS SANTOS 861.286/2010-MARIO ALVES DE LIMA 861.535/2010-FERNANDO DE CARVALHO MENDONÇA 861.589/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME 861.783/2010-MAURO VILARINHO PRUDÊNCIO 861.838/2010-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA 861.890/2010-ANTONIO GILVA DE ANDRADE 860.003/2011-AGOSTINHO ALVES CARRIJO 860.131/2011-MILTON FERREIRA DA SILVA 860.150/2011-LEANDRO HENRIQUE MENDONÇA DE OLIVEI- RA 860.259/2011-VALDENIR RIBEIRO 860.359/2011-LOURENÇO ALVES DA COSTA 860.360/2011-CERAMICA JUSSARA LTDA 860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR 860.410/2011-ELAINE BORGES VILELA 860.416/2011-JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 860.489/2011-PAULO JORGES MIRANDA 860.529/2011-BENUNES MACHADO DE LIMA 860.573/2011-CERÂMICA RENASCER LTDA ME 860.821/2011-PRE MOLDADOS SANTA RITA LTDA 861.073/2011-MAURIZAN JOSE GONZAGA DE SIQUEIRA 861.227/2011-AGUINALDO DIVINO ALVES BARBOSA 861.229/2011-PAULA ROBERTA DE FREITAS LOURENÇO 861.252/2011-HELENAIDES SILVA MOREIRA 861.280/2011-CLARINDA CARDOSO DE MENEZES 861.357/2011-ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.072/2003-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LT- DA. 806.033/2008-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.064/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.066/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.067/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.068/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.069/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.259/2007-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LT D A . Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 806.259/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 806.228/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.240/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.245/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.260/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.149/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 806.064/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A - EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.066/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A - EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.067/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A - EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.068/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A - EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.069/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A - EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- DOU de 23/02/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 06/03/2012-Vencimento em PRAZO INDETERMINA- DO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.385/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO 806.386/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO 806.414/2011-J.DAS.G.S.GEDEON IND.COM.E SERVIÇOS 806.679/2011-ELVIO MARCAL DE ARAUJO RELAÇÃO N o- 42/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Votorantim Cimentos s a - 806128/07, 806127/07, 806126/07, 806162/07 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS - Publicado DOU de 14/03/2012, Relação n° 19/2012, Seção 1, pág. 40- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317) - 868.222/2007-MAR- GARIDA REIS CABRAL MATIAS-areia". Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa(317) - 868.222/2007-MARGARIDA REIS CA- BRAL MATIAS-argila e areia". ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA PROCURADORA FEDERAL RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Mineraçao Vale Das Esmeraldas Ltda - 948546/10 - R$ 5.011,22 Incrição N.46930/2012 JACQUELINE BRANDT CRUZ DOS ANJOS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.546/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 854.927/1994-SIDNEY HERNANDES 854.928/1994-SIDNEY HERNANDES 854.931/1994-SIDNEY HERNANDES 854.932/1994-SIDNEY HERNANDES 855.069/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 853.588/1995-JOEL SILVA ARAUJO 859.102/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.103/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.106/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.107/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.110/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.111/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.115/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.117/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.118/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.119/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.120/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.121/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.123/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.124/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 859.745/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 751.228/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.230/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.233/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.238/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.251/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.252/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.254/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.255/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.264/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.265/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.272/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA