Processo minerário

890.212/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/02/2014 Seção 1

   Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.16/2014 - R$ 2.295,93

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5. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 367/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (811)

     AI N°101/2013 - DNPM/ES

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6. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 62

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7. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 69

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