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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
32

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.093/2009-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR- Registro de Licença No.:526/2009 - Vencimento em 29/04/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 162/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.062/2005-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°1185/09

840.405/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1199/2009

840.036/2008-ENZO FRAHER NEVES SILVA-OF. N°1197/09

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

840.036/2006-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°180/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.197/2007-ALBERTO MÁRIO GOMES DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1184/09

840.021/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1173/09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.220/2009-OLIVEIRA CAVALCANTI LTDA ME-Registro de Licença n°559/2009 de 14/12/2009-Vencimento em 25/08/2014

840.338/2009-CONSÓRCIO CAMTER EGESA-Registro de Licença n°558/2009 de 10/12/2009-Vencimento em 26/11/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.310/2009-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. N°1188/09

840.307/2009-THAIS RAMOS NUNES-OF. N°1195/09

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.226/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:541/2009 - Vencimento em 28/02/2010

840.361/2008-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA- Registro de Licença No.:515/2009 - Vencimento em 25/09/2013

840.152/2005-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- Registro de Licença No.:378/2006 - Vencimento em 31/12/2012

840.227/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:540/2009 - Vencimento em 28/02/2010

840.093/2009-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR- Registro de Licença No.:526/2009 - Vencimento em 29/04/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

840.292/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

DA COROA GRANDE-OF. N°1161/09

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 32

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