Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1184/09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 162/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.062/2005-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°1185/09
840.405/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1199/2009
840.036/2008-ENZO FRAHER NEVES SILVA-OF. N°1197/09
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
840.036/2006-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°180/09
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.197/2007-ALBERTO MÁRIO GOMES DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1184/09
840.021/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1173/09
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.220/2009-OLIVEIRA CAVALCANTI LTDA ME-Registro de Licença n°559/2009 de 14/12/2009-Vencimento em 25/08/2014
840.338/2009-CONSÓRCIO CAMTER EGESA-Registro de Licença n°558/2009 de 10/12/2009-Vencimento em 26/11/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.310/2009-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. N°1188/09
840.307/2009-THAIS RAMOS NUNES-OF. N°1195/09
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.226/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:541/2009 - Vencimento em 28/02/2010
840.361/2008-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA- Registro de Licença No.:515/2009 - Vencimento em 25/09/2013
840.152/2005-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA- Registro de Licença No.:378/2006 - Vencimento em 31/12/2012
840.227/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:540/2009 - Vencimento em 28/02/2010
840.093/2009-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR- Registro de Licença No.:526/2009 - Vencimento em 29/04/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
840.292/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-OF. N°1161/09
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 32