Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 23º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAAI N°2/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 3/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16/2010
868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO-OF. N°17/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°38/2010
868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.698/2008-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA
868.699/2008-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA
868.597/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
868.182/2005-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.220/2008-STRIQUER E STRIQUER LTDA.
868.211/2008-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME
868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO
868.071/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES
868.070/2006-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP
868.176/2004-ROBERTO SOARES CHAMMA
868.203/2001-EZEQUIEL DA SILVA REIS
868.157/2006-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°29/2010
809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°34/2010
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N° 3/2010
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N° 4/2010
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAAI N°1/2010
868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAAI N°2/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME-OF. N°28/2010
868.234/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME-OF. N°28/2010
868.261/2007-JOSÉ ROBERTO BOLACH - ME-OF. N°35/2010
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)
868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME- AI N°5/2010
868.234/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME- AI N°6/2010
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2010, p. 64