Processo minerário

868.028/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°31102/2025/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31103/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11806/2025/SEFIS-MS/ANM

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   • Concessão de Lavra
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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26269/2024/SEFIS-MS/ANM

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25199/2023/SEFIS-MS/ANM

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5. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°846/2017

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6. 09/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/09/2016 Seção 1

   Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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10. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 96

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12. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 52

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13. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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14. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94

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15. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 80

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16. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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17. 19/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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