Processo minerário

868.336/1996

17 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2010 e 31/07/2023.

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19/01/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
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16/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2010 — Seção 1
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30/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
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24/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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29/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1
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31/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2013 — Seção 1
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30/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1
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12/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1
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26/10/2015 Seção 1

ALVARÁ N°12631/2015-Destacado do DNPM 831.702/2012-ALVA- — página do DOU de 26/10/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
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08/03/2017 Seção 1

Portaria ANP nº 442, de 12 de dezembro de 2016, e com base no Processo ANP nº 48610.001939/2017- — página do DOU de 08/03/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/02/2021 Seção 1

Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e legislação aplicável. — página do DOU de 03/02/2021
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31/07/2023 Seção 1

ALVARÁ N°7289/2018 — página do DOU de 31/07/2023
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