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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 23º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
12
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16/2010

868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO-OF. N°17/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°38/2010

868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.698/2008-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA

868.699/2008-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA

868.597/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

868.182/2005-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.220/2008-STRIQUER E STRIQUER LTDA.

868.211/2008-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME

868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO

868.071/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

868.070/2006-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP

868.176/2004-ROBERTO SOARES CHAMMA

868.203/2001-EZEQUIEL DA SILVA REIS

868.157/2006-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°29/2010

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°34/2010

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N° 3/2010

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N° 4/2010

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAAI N°1/2010

868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAAI N°2/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME-OF. N°28/2010

868.234/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME-OF. N°28/2010

868.261/2007-JOSÉ ROBERTO BOLACH - ME-OF. N°35/2010

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)

868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME- AI N°5/2010

868.234/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME- AI N°6/2010

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2010, p. 64

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