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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 10º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-Registro de Licença n°1002/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 29/04/2021

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.407/2006-PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°9.970/2006

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S/A-OF. N°014/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇAO LTDA- Registro de Licença No.:285/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:292/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.873/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:287/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.874/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:288/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.875/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:289/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:290/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.877/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:291/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:292/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:294/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.881/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:295/1997 - Vencimento em 01/12/2013

800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME- Registro de Licença No.:943/2009 - Vencimento em 04/10/2013

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.222/2006-L.G.PEREIRA NETO EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-Registro de Licença n°1002/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 29/04/2021

800.217/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-Registro de Licença n°1003/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 29/04/2021

800.255/2009-CERÂMICA E MOAGEIRA LÍDER LTDARegistro de Licença n°999/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 09/07/2012

800.270/2009-JOSE PIRES BELFORT NETO ME-Registro de Licença n°1001/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 17/06/2010

800.276/2009-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°996/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 22/06/2013

800.280/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°1000/2009 de 28/12/2009-Vencimento em 25/06/2019

800.292/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1005/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 29/06/2011

800.416/2009-JOSÉ MARIA DE MELO-Registro de Licença n°998/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 15/09/2011

800.449/2009-F. T. OLIVEIRA ANDRADE CONTABILIDADE ME-Registro de Licença n°997/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 25/09/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.653/2009-R. INÁCIO DA SILVA EXTRAÇÃO-OF. N°2784/2009

800.669/2009-BENEDITO LIMA DE ABREU ME-OF. N°2982/2009

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.440/2009-J G OSTERNO JUNIOR ME-OF. N°2772/2009

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.367/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 56

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