Processo minerário

800.217/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J.J BARBOSA REBOUÇAS - ME- CNPJ 04.202.693/0001-56- Registro de Licença N° 101003/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/02/2026.

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19521/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 22/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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