Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 10º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇAO LTDA- Registro de Licença No.:285/1997 - Vencimento em 01/12/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.407/2006-PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°9.970/2006
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S/A-OF. N°014/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇAO LTDA- Registro de Licença No.:285/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:292/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.873/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:287/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.874/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:288/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.875/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:289/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:290/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.877/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:291/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:292/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:294/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.881/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:295/1997 - Vencimento em 01/12/2013
800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME- Registro de Licença No.:943/2009 - Vencimento em 04/10/2013
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.222/2006-L.G.PEREIRA NETO EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-Registro de Licença n°1002/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 29/04/2021
800.217/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-Registro de Licença n°1003/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 29/04/2021
800.255/2009-CERÂMICA E MOAGEIRA LÍDER LTDARegistro de Licença n°999/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 09/07/2012
800.270/2009-JOSE PIRES BELFORT NETO ME-Registro de Licença n°1001/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 17/06/2010
800.276/2009-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°996/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 22/06/2013
800.280/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°1000/2009 de 28/12/2009-Vencimento em 25/06/2019
800.292/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1005/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 29/06/2011
800.416/2009-JOSÉ MARIA DE MELO-Registro de Licença n°998/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 15/09/2011
800.449/2009-F. T. OLIVEIRA ANDRADE CONTABILIDADE ME-Registro de Licença n°997/2009 de 30/12/2009-Vencimento em 25/09/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.653/2009-R. INÁCIO DA SILVA EXTRAÇÃO-OF. N°2784/2009
800.669/2009-BENEDITO LIMA DE ABREU ME-OF. N°2982/2009
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.440/2009-J G OSTERNO JUNIOR ME-OF. N°2772/2009
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.367/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.871/1996
- 800.407/2006
- 854.281/1977
- 800.872/1996
- 800.873/1996
- 800.874/1996
- 800.875/1996
- 800.876/1996
- 800.877/1996
- 800.878/1996
- 800.880/1996
- 800.881/1996
- 800.467/2007
- 800.222/2006
- 800.216/2009
- 800.217/2009
- 800.255/2009
- 800.270/2009
- 800.276/2009
- 800.280/2009
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 56