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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 15º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.059/2002-MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA -AI N°708/09 e 709/09

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.107/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1752/09

846.105/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1748/09

846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2219/09

846.106/2004-IMETAME EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.OF. N°1751/09

846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOOF. N°40/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 01/2010-120 T-Mica- Validade:16/04/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.103/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

846.158/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

846.174/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.203/2005-ANTENOR ROCHA PINTO-AI N°01/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.274/2007-AMARAL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

846.059/2002-MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA -AI N°708/09 e 709/09

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 57

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