Processo minerário

846.106/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 09/08/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 21/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 11/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 11/04/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 01/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 25/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 09/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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