Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 15º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.203/2005-ANTENOR ROCHA PINTO-AI N°01/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 3/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.107/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1752/09
846.105/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1748/09
846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2219/09
846.106/2004-IMETAME EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.OF. N°1751/09
846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOOF. N°40/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 01/2010-120 T-Mica- Validade:16/04/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.103/2005-IMETAME GRANITOS LTDA
846.158/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
846.174/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.203/2005-ANTENOR ROCHA PINTO-AI N°01/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.274/2007-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
846.059/2002-MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA -AI N°708/09 e 709/09
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 57