Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 17 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.374/2009-ELISE DA SILVA NASCIMENTO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.245/2009-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.233/2001-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Torna sem efeito exigência(199)
864.382/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°192/2009-DOU de 09/12/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.019/2004-D E B TURISMO ASSESSORIA MINERAL E AGRÁRIA LTDA ME-OF. N°818/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
860.881/1988-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-NATIVIDADE/TO - Guia n° 11/2009-50.000tonelada/ano-Minério de Ouro- Validade:05/06/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.686/2007-RENATO LOPES -Alvará N°8.765/2008
864.051/2008-RENATO LOPES -Alvará N°13.126/2008
864.063/2008-RENATO LOPES -Alvará N°13.094/2008
864.442/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°283/2009
864.059/2009-VERA LILIAN CARVALHO COSTA RAVAGNANI -Alvará N°8.124/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.123/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.124/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.127/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.116/2007-SIEGFRIED JANZEN
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.201/1999-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-ALVARÁ N°8.455/2005
860.843/1985-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-ALVARÁ N°9.235/2006
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.200/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°6.386/2003
864.062/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N°5.334/2005
864.064/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N°4.923/2005
864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N°4.917/2005
Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
864.896/2008-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa-
TA H ( 6 5 1 )
864.093/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- Publicado DOU de 16/11/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.056/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°225/2009-Fisc/DNPM/TO
860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB-OF. N°169/2009-FISC/DNPM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.- AI Nº 272/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.-OF. N°220/2009-FISC/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.-OF. N°153/2008-FISC/DNPM/TO
Nega provimento a defesa apresentada(476)
806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.933/2008-CERAMICA MIRANTE LTDA-Registro de Licença n°001/2010 de 07/10/2008-Vencimento em 07/10/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL-OF. N°195/2009-FISC/DNPM/TO
864.144/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°209/2009-FISC/DNPM/TO
864.145/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°210/2009-FISC/DNPM/TO
864.146/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°212/2009-FISC/DNPM/TO
864.147/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°211/2009-FISC/DNPM/TO
864.153/2009-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA-OF. N°214/2009-FISC/DNPM/TO
864.183/2009-FERNANDO ALVES ROSA-OF. N°188/2009-FISC/DNPM/TO
864.206/2009-OLAILTON DE CAMPOS COSTA-OF. N°226/2009-FISC/DNPM/TO
864.236/2009-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°228/2009-FISC/DNPM/TO
864.266/2009-MEDAL COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO-OF. N°215/2009-FISC/DNPM/TO
864.293/2009-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°219/2009-FISC/DNPM/TO
864.303/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA-OF. N°216/2009-FISC/DNPM/TO
864.304/2009-ADRIANO FERNANDES ARAUJO-OF. N°222/2009-FISC/DNPM/TO
864.352/2009-EMÍLIA ACÁCIO FERREIRA-OF. N°218/2009-FISC/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.356/2009-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.044/2009-JOSE CLEUTON BATISTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
864.541/2005-ASSOCIACAO DOS AREEIROS DE SAMPAIO- Registro de Licença No.:006/2006 - Vencimento em 22/11/2012
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
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- 864.093/2007
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- 860.510/1991
- 806.742/1975
- 864.933/2008
- 864.051/2009
- 864.144/2009
- 864.145/2009
- 864.146/2009
- 864.147/2009
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- 864.541/2005
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2010, p. 135