Processo minerário

864.233/2001

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 16/09/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2013 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-299/2013, de 25.04.2013, — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Alvará nº 4778/2003 - Bloqueado em 24/12/2013. — página do DOU de 28/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Portaria MME no 47, de 6 de fevereiro de 2012, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, — página do DOU de 16/09/2015

   • Alvará de Pesquisa

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