Processo minerário

864.019/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 09/09/2014 Seção 3

   Página 90 do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 926,54 para 10,90-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

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6. 27/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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