Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.093/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 17 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
18
Página
135

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.093/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- Publicado DOU de 16/11/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.374/2009-ELISE DA SILVA NASCIMENTO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.245/2009-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.233/2001-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Torna sem efeito exigência(199)

864.382/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°192/2009-DOU de 09/12/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.019/2004-D E B TURISMO ASSESSORIA MINERAL E AGRÁRIA LTDA ME-OF. N°818/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

860.881/1988-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-NATIVIDADE/TO - Guia n° 11/2009-50.000tonelada/ano-Minério de Ouro- Validade:05/06/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.686/2007-RENATO LOPES -Alvará N°8.765/2008

864.051/2008-RENATO LOPES -Alvará N°13.126/2008

864.063/2008-RENATO LOPES -Alvará N°13.094/2008

864.442/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°283/2009

864.059/2009-VERA LILIAN CARVALHO COSTA RAVAGNANI -Alvará N°8.124/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.123/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.124/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.127/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.116/2007-SIEGFRIED JANZEN

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.201/1999-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-ALVARÁ N°8.455/2005

860.843/1985-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-ALVARÁ N°9.235/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.200/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°6.386/2003

864.062/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N°5.334/2005

864.064/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N°4.923/2005

864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N°4.917/2005

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

864.896/2008-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa-

TA H ( 6 5 1 )

864.093/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- Publicado DOU de 16/11/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.056/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°225/2009-Fisc/DNPM/TO

860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB-OF. N°169/2009-FISC/DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.- AI Nº 272/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.-OF. N°220/2009-FISC/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.-OF. N°153/2008-FISC/DNPM/TO

Nega provimento a defesa apresentada(476)

806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.933/2008-CERAMICA MIRANTE LTDA-Registro de Licença n°001/2010 de 07/10/2008-Vencimento em 07/10/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL-OF. N°195/2009-FISC/DNPM/TO

864.144/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°209/2009-FISC/DNPM/TO

864.145/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°210/2009-FISC/DNPM/TO

864.146/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°212/2009-FISC/DNPM/TO

864.147/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°211/2009-FISC/DNPM/TO

864.153/2009-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA-OF. N°214/2009-FISC/DNPM/TO

864.183/2009-FERNANDO ALVES ROSA-OF. N°188/2009-FISC/DNPM/TO

864.206/2009-OLAILTON DE CAMPOS COSTA-OF. N°226/2009-FISC/DNPM/TO

864.236/2009-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°228/2009-FISC/DNPM/TO

864.266/2009-MEDAL COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO-OF. N°215/2009-FISC/DNPM/TO

864.293/2009-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°219/2009-FISC/DNPM/TO

864.303/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA-OF. N°216/2009-FISC/DNPM/TO

864.304/2009-ADRIANO FERNANDES ARAUJO-OF. N°222/2009-FISC/DNPM/TO

864.352/2009-EMÍLIA ACÁCIO FERREIRA-OF. N°218/2009-FISC/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.356/2009-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.044/2009-JOSE CLEUTON BATISTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

864.541/2005-ASSOCIACAO DOS AREEIROS DE SAMPAIO- Registro de Licença No.:006/2006 - Vencimento em 22/11/2012

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

ver todos os 46 processos

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2010, p. 135

Acompanhar 864.093/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis