Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 77
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 5/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Mumbeca I e II, Marília I; Marcas Santa Joana e Cristalina; embalagens de 200 ml, 330ml,
510 ml,1,5 lts., 5 lts. e 10 lts.- PAULISTA/PE
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- Fonte Gaibú; Marca Santo Agostinho, embalagem de 20 lts.- CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.272/2009-JOELMA ALVES DA COSTA-Registro de Licença n°577/2010 de 25/01/2010-Vencimento em 14/12/2014
840.362/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°573/2010 de 14/01/2010-Vencimento em 13/11/2011
840.333/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°575/2010 de 15/01/2010-Vencimento em 16/11/2011
840.363/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°576/2010 de 15/01/2010-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 11
840.018/2009-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA-Registro de Licença n°570/2010 de 11/01/2010-Vencimento em 04/05/2011
840.566/2007-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDARegistro de Licença n°571/2010 de 12/01/2010-Vencimento em 04/08/2010
840.349/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°572/2010 de 14/01/2010-Vencimento em 10/11/2011
840.325/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°560/2009 de 17/12/2009-Vencimento em 22/10/2011
840.317/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°561/2010 de 06/01/2010-Vencimento em 22/10/2011
840.318/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°562/2010 de 06/01/2010-Vencimento em 22/10/2011
840.319/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°563/2010 de 07/01/2010-Vencimento em 22/10/2011
840.320/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°564/2010 de 07/01/2010-Vencimento em 22/10/2011
840.332/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°569/2010 de 07/01/2010-Vencimento em 10/11/2011
840.321/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°565/2010 de 07/01/2010-Vencimento em 28/10/2011
840.322/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°566/2010 de 07/01/2010-Vencimento em 28/10/2011
840.323/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°567/2010 de 07/01/2010-Vencimento em 16/10/2011
840.326/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°568/2010 de 07/01/2010-Vencimento em 20/10/2011
840.331/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°574/2010 de 15/01/2010-Vencimento em 18/11/2010
RELAÇÃO Nº 6/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Augusto Cezar Filho - 840180/03 - Not.14/2010 - R$ 595,69
RELAÇÃO Nº 7/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Pedreira Petrolina Ltda - 840102/06 - Not.13/2010 - R$ 11 6 , 7 0
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.305/1992
- 840.054/1997
- 840.272/2009
- 840.362/2009
- 840.333/2009
- 840.363/2009
- 840.018/2009
- 840.566/2007
- 840.349/2009
- 840.325/2009
- 840.317/2009
- 840.318/2009
- 840.319/2009
- 840.320/2009
- 840.332/2009
- 840.321/2009
- 840.322/2009
- 840.323/2009
- 840.326/2009
- 840.331/2009
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2010, p. 77