Processo minerário

840.054/1997

24 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2010 e 07/10/2024.

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05/02/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/02/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/10/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 21/10/2010

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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/05/2012 Seção 1

ALVARÁ N°3496/2009 — página do DOU de 21/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2012 Seção 1

Alvará N°17558/11 — página do DOU de 12/12/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/11/2013 Seção 1

Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13 — página do DOU de 22/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/05/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/07/2015 Seção 1

Alvará n°7.926/2009 - Cessionario:840.337/2014-Mineradora São — página do DOU de 31/07/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/11/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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05/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/10/2016 Seção 1

PORTARIA No 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 04/10/2016
- Concessão de Lavra
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17/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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24/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 24/09/2018
- Concessão de Lavra
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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12/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/10/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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