DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 8/2010

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

806.045/2008-FRANCISCO ROCHA

Aceita a defesa apresentada(1192)

806.012/2002-CERÂMICA MARAN LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.144/2009-CARLOS ALEXANDER NUNES DE MELO-OF. N°050/2009

806.097/2009-MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO-OF. N°049/2010

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°052/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA

806.319/2008-DIOGO ALVES DA SILVA

806.177/2008-CERÂMICA BARRO FORTE LTDA.

806.004/2009-M. M. DA SILVA RODRIGUES

806.304/2008-S. DE MEDEIROS COSTA

806.337/2008-CERAMICA MIRIM LTDA

RELAÇÃO Nº 11/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aristides Brito Chaves - 806092/06 - A.I. 7/10

União Mineração Ltda - 806076/07 - A.I. 2/10, 806077/07 A.I. 3/10, 806078/07 - A.I. 4/10, 806079/07 - A.I. 5/10, 806080/07 - A.I. 6/10

JOMAR SILVA FEITOSA