Processo minerário

806.012/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2002 - Vencimento em 28/05/2025

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2. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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3. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:009/2002 - Vencimento em 22/10/2018

   • Despacho publicado (756)

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4. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°547/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 29/2014

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°323/2014

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6. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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8. 05/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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