Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
União Mineração Ltda - 806076/07 - A.I. 2/10, 806077/07 A.I. 3/10, 806078/07 - A.I. 4/10, 806079/07 - A.I. 5/10, 806080/07 - A.I. 6/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 8/2010
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
806.045/2008-FRANCISCO ROCHA
Aceita a defesa apresentada(1192)
806.012/2002-CERÂMICA MARAN LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.144/2009-CARLOS ALEXANDER NUNES DE MELO-OF. N°050/2009
806.097/2009-MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO-OF. N°049/2010
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°052/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA
806.319/2008-DIOGO ALVES DA SILVA
806.177/2008-CERÂMICA BARRO FORTE LTDA.
806.004/2009-M. M. DA SILVA RODRIGUES
806.304/2008-S. DE MEDEIROS COSTA
806.337/2008-CERAMICA MIRIM LTDA
RELAÇÃO Nº 11/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Aristides Brito Chaves - 806092/06 - A.I. 7/10
União Mineração Ltda - 806076/07 - A.I. 2/10, 806077/07 A.I. 3/10, 806078/07 - A.I. 4/10, 806079/07 - A.I. 5/10, 806080/07 - A.I. 6/10
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2010, p. 80