Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -873935/07, 873291/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 15/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Valmor Carlos Pelissari - 874236/07, 874237/07, 874238/07, 874239/07, 874240/07, 874241/07, 874242/07, 874243/07, 874244/07, 874245/07, 874246/07, 874247/07, 874248/07, 874249/07, 874254/07, 874250/07, 874251/07, 874252/07, 874253/07
RELAÇÃO Nº 58/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.358/1991-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES-
TE LTDA-OF. N°012/2010
870.882/2004-OSVALDO DA SILVA REBOUÇAS JUNIOR-OF. N°035/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.510/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°344/2008
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°049/2009
RELAÇÃO Nº 60/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
874.482/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.565/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.481/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.561/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.485/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.564/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.479/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.483/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
872.284/2008-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ
874.484/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
875.014/2008-ROGÉRIO PIRES RIOS
874.563/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
870.314/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
872.439/2008-EDUARDO CRUZ MORAES
875.010/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
873.790/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°13376/2008
873.794/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°13.372/2008
871.035/2008-OLÍVIA RISO FERREIRA -Alvará N°10486/2008
870.696/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°15289/2008
870.694/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°15287/2008
870.695/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°15285/2008
873.791/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°13375/2008
873.795/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°13371/2008
873.621/2006-CARLA REGINA DE SOUSA -Alvará N°3088/2007
873.793/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°13373/2008
873.264/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16429/2008
874.434/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA -Alvará N°18164/2008
870.570/2000-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA -Alvará N°1738/2001
870.403/1999-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA -Alvará N°1.993/2000
870.970/2001-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA -Alvará N°2.484/2002
870.402/1999-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA -Alvará N°3.350/2000
875.389/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2917/2009
874.229/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará N°10.303/2008
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
875.187/2008-Lisie Francine Formaggio
RELAÇÃO Nº 63/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA- AI N°2992/2007
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
870.067/1990-MINERAÇÃO AZUL CELESTE LTDA.- AI N°0117/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1711)
871.343/1988-PEVAL S.A.- AI N°0085/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1712)
870.775/1991-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- AI N°3291/2008
RELAÇÃO Nº 64/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
873.546/2008-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-AI N°2132/2009
871.567/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°2087/2009
RELAÇÃO Nº 69/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gilvan Pereira Nazareth - 875342/08 - Not.182/2010 - R$ 1.651,06, 870056/09 - Not.186/2010 - R$ 2.367,47, 870057/09 Not.184/2010 - R$ 2.363,37
Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 874252/08 Not.194/2010 - R$ 4.705,86, 874245/08 - Not.190/2010 - R$ 4.660,91, 874248/08 - Not.192/2010 - R$ 4.640,46
Jandir Fraga - 870212/09 - Not.188/2010 - R$ 3.429,97
Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -874296/08 - Not.178/2010 - R$ 4.683,23, 874298/08 - Not.180/2010 - R$ 4.762,24
Wallasse Guedes Correia - 870170/09 - Not.176/2010 - R$ 4.741,11, 870171/09 - Not.174/2010 - R$ 4.755,33, 870173/09 Not.170/2010 - R$ 4.743,66, 870172/09 - Not.172/2010 - R$ 4.685,38
RELAÇÃO Nº 70/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Gilvan Pereira Nazareth - 875342/08 - Not.183/2010 - R$ 2.109,47, 870057/09 - Not.185/2010 - R$ 2.109,47, 870056/09 Not.187/2010 - R$ 2.109,47
Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 874245/08 Not.191/2010 - R$ 2.115,84, 874248/08 - Not.193/2010 - R$ 2.115,84, 874252/08 - Not.195/2010 - R$ 2.115,84
Jandir Fraga - 870212/09 - Not.189/2010 - R$ 2.109,47
Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -874296/08 - Not.179/2010 - R$ 2.109,47, 874298/08 - Not.181/2010 - R$ 2.109,47
Wallasse Guedes Correia - 870170/09 - Not.177/2010 - R$ 2.109,47, 870171/09 - Not.175/2010 - R$ 2.109,47, 870173/09 Not.171/2010 - R$ 2.109,47, 870172/09 - Not.173/2010 - R$ 2.109,47
RELAÇÃO Nº 71/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Mineração Corcovado do Sudeste Ltda - 870358/91 Not.156/2010 - R$ 458,04
RELAÇÃO Nº 72/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
3d Granitos Ltda.- me - 870317/08
Kelly Tavares Dos Santos - 870275/09
Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 873919/94, 873934/94
Teobaldo Muniz Filho - 870818/05
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 870231/07
RELAÇÃO Nº 74/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Devanei Agostinho Rodrigues - 874333/07 - Not.228/2010 R$ 4.484,43, 874334/07 - Not.226/2010 - R$ 4.671,87, 874335/07 Not.224/2010 - R$ 3.395,33, 874336/07 - Not.222/2010 - R$ 3.620,17
Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 874250/08 Not.216/2010 - R$ 4.441,18, 874244/08 - Not.220/2010 - R$ 4.729,53, 874246/08 - Not.218/2010 - R$ 4.484,64, 874251/08 Not.200/2010 - R$ 4.625,19, 874255/08 - Not.202/2010 - R$ 4.719,87, 874254/08 - Not.214/2010 - R$ 4.651,70, 874253/08 Not.212/2010 - R$ 4.506,50, 874249/08 - Not.204/2010 - R$ 4.608,19, 874247/08 - Not.208/2010 - R$ 4.707,57
RELAÇÃO Nº 75/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Devanei Agostinho Rodrigues - 874333/07 - Not.229/2010 R$ 2.134,96, 874334/07 - Not.227/2010 - R$ 2.134,96, 874335/07 Not.225/2010 - R$ 2.134,96, 874336/07 - Not.223/2010 - R$ 2.134,96
Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 874246/08 Not.219/2010 - R$ 2.115,84, 874251/08 - Not.201/2010 - R$ 2.115,84, 874255/08 - Not.203/2010 - R$ 2.115,84, 874247/08 Not.209/2010 - R$ 2.115,84, 874249/08 - Not.205/2010 - R$ 2.115,84, 874254/08 - Not.215/2010 - R$ 2.115,84, 874253/08 Not.213/2010 - R$ 2.115,84, 874250/08 - Not.217/2010 - R$ 2.115,84, 874244/08 - Not.221/2010 - R$ 2.115,84
RELAÇÃO Nº 77/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Maria Estela da Silva Araujo - 873165/06 - Not.158/2010 R$ 1.975,65, 873165/06 - Not.159/2010 - R$ 3.951,29
Priand Comercial e Extração de Areia Cascalho e Brita Ltda - 871045/04 - Not.160/2010 - R$ 4.040,51
Roberto Rebouças Prates - 870216/06 - Not.169/2010 - R$ 2.013,88
RELAÇÃO Nº 82/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Agenor Xavier Machado - 874128/07 - A.I. 30/10
Jucelino Pereira de Souza - 873734/07 - A.I. 67/10, 873735/07 - A.I. 74/10, 873737/07 - A.I. 31/10, 873738/07 - A.I. 71/10, 873739/07 - A.I. 75/10, 873812/07 - A.I. 73/10, 873865/07 A.I. 68/10, 873883/07 - A.I. 66/10, 873887/07 - A.I. 70/10, 873888/07 - A.I. 79/10, 873813/07 - A.I. 72/10, 873814/07 - A.I. 76/10, 873815/07 - A.I. 77/10, 873816/07 - A.I. 78/10, 873926/07 A.I. 69/10
RELAÇÃO Nº 83/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Darci Gomes Nogueira - 870263/04 - Not.147/2010 - R$ 5.159,91
Elias da Silva - 870879/05 - Not.145/2010 - R$ 2.414,75
Granazul Extração de Granitos Ltda - 872402/05 Not.149/2010 - R$ 4.982,77
Nag Service & Mineração Ltda - 872204/04 - Not.151/2010 - R$ 4.853,70
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873149/08 Not.197/2010 - R$ 2.115,84, 873153/08 - Not.199/2010 - R$ 2.115,84, 874835/07 - Not.316/2010 - R$ 2.161,74, 874979/07 Not.314/2010 - R$ 2.161,74
RELAÇÃO Nº 84/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Camaleão Mineração - 873953/07 - Not.280/2010 - R$ 126,68
Darci Gomes Nogueira - 870263/04 - Not.146/2010 - R$ 1.036,24
Elias da Silva - 870879/05 - Not.144/2010 - R$ 3.019,81
Granazul Extração de Granitos Ltda - 872402/05 Not.148/2010 - R$ 147,15
Nag Service & Mineração Ltda - 872204/04 - Not.150/2010 - R$ 5.037,63
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873153/08 Not.198/2010 - R$ 1.030,08, 873149/08 - Not.196/2010 - R$ 163,81, 874979/07 - Not.313/2010 - R$ 4.258,65, 874835/07 - Not.315/2010 - R$ 4.793,47
RELAÇÃO Nº 87/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antonio Alves Dos Santos - 875439/08
Camaleão Mineração - 874091/07, 873221/07, 874091/07
Devanei Agostinho Rodrigues - 874772/08
Edgar Gonçalves Costa - 870043/09
Francisco Alves Mendes - 874737/07
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870895/06
Ingo Gustav Wender - 870744/08
João Vander Alvarenga - 874057/08
m Andrade Comércio e Serviços Ltda - 873125/06
Mgs Mineração e Transportes Ltda - 873027/06
Mineradora Bom Sucesso Ltda - 874909/07
Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -874750/07
Nilson Cassimiro da Silva Júnior - 870076/07
Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 872645/07
Sul Americana de Rochas - 872387/06
Teobaldo Muniz Filho - 870818/05
Valmor Carlos Pelissari - 874255/07, 874256/07, 874257/07, 874258/07, 874259/07, 874260/07
RELAÇÃO Nº 88/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Augusto Cezar de Teive e Argollo - 870483/04
Bahia Ferro Mineração LTDA. - 872471/07
Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -873709/07, 873710/07, 873599/07
Fernando Rodrigues Pinheiro - 872686/07
Gesse Rodrigues de Souza - 872524/07
Manoel Oliveira Nunes - 871938/07
Marcel Mineração Ltda - 870134/07
Pedra Contente Mineração Ltda-me - 870360/04, 870361/04
Santa Maria Import - 871225/07
Sul Americana de Rochas - 870508/07, 870509/07
RELAÇÃO Nº 89/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Agda Queilia Alves Soares Campos - 872362/03
Associação Dos Produtores do Assentamento Vargem Funda - 871267/02
Cristiane Guimarães de Oliveira - 870248/98, 870248/98, 870248/98
David Nunes de Souza - 872383/03, 872223/03
Écio de Oliveira Campos - 872292/03
Edvaldo Fonseca Borges - 870335/04
Jean Carlos da Silva - 872401/03
Jessika Fróes Favarato - 871571/03
Luiz Antonio Lima Bastos - 871254/01
Marilan Mineração Ltda - 870111/98
Moura Brazil Granite Ltda me - 872209/03
Olivier Nery Bandeira - 871612/03
Rosevelt Schettini Costa - 871162/02
Sebastiana Lima Soriano - 870218/91
Stone Mineração Ltda - 872320/93
Valéria Pedreira de Freitas da Silva Gomes - 870774/03
RELAÇÃO Nº 90/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Aline Rodrigues de Azevedo Gondim - 873969/07
Dionisio Marianelli - 873299/07
Florisvaldo Tibúrcio Dos Santos - 874089/07
g p Granitos do BRASIL.. - 873975/07
Gilberto Donizetti Monteiro - 871796/04
Gilson Cleomar Queiroz Carvalho - 874013/07
Gracilene Oliveira Santos de Urcino - 873427/07
Jose Flavio Mota - 873421/07, 874042/07
Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -873935/07, 873291/07
Moacir Gabbardo - 873991/07, 873678/07, 873382/07, 873432/07
Sul Americana de Rochas - 872333/07, 872531/07
Widelson Teixeira Ladeia - 873614/06, 873555/06, 873557/06, 873424/06
RELAÇÃO Nº 96/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio de Souza Jorge - 873294/07 - Not.249/2010 - R$ 2.134,96, 873152/07 - Not.251/2010 - R$ 2.134,96
Dimámore Ltda - 870028/09 - Not.247/2010 - R$ 2.134,96, 870029/09 - Not.245/2010 - R$ 2.134,96
Internediações Gerais Ltda - 874893/08 - Not.324/2010 - R$ 2.161,74, 874894/08 - Not.322/2010 - R$ 2.161,74, 874895/08 Not.320/2010 - R$ 2.161,74, 874896/08 - Not.318/2010 - R$ 2.161,74, 874897/08 - Not.275/2010 - R$ 2.134,96, 874918/08 -
Not.332/2010 - R$ 2.161,74, 874919/08 - Not.334/2010 - R$ 2.161,74, 874923/08 - Not.328/2010 - R$ 2.161,74, 874931/08 Not.326/2010 - R$ 2.161,74, 874932/08 - Not.330/2010 - R$ 2.161,74
Jose Flavio Mota - 873239/06 - Not.273/2010 - R$ 2.134,96, 873240/06 - Not.271/2010 - R$ 2.134,96
Nilson Oliveira Leite - 873354/06 - Not.253/2010 - R$ 2.134,96, 873355/06 - Not.255/2010 - R$ 2.134,96, 873356/06 Not.257/2010 - R$ 2.134,96
Wallasse Guedes Correia - 874791/08 - Not.241/2010 - R$ 2.134,96, 874790/08 - Not.243/2010 - R$ 2.134,96
Widelson Teixeira Ladeia - 873556/06 - Not.265/2010 - R$ 4.269,91, 873520/06 - Not.259/2010 - R$ 4.269,91, 870220/07 Not.267/2010 - R$ 4.269,91, 873752/06 - Not.269/2010 - R$ 4.269,91, 872590/06 - Not.261/2010 - R$ 4.269,91
RELAÇÃO Nº 98/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio de Souza Jorge - 873294/07 - Not.248/2010 - R$ 2.781,81, 873152/07 - Not.250/2010 - R$ 2.287,11
Dimámore Ltda - 870028/09 - Not.246/2010 - R$ 241,15, 870029/09 - Not.244/2010 - R$ 295,04
Internediações Gerais Ltda - 874918/08 - Not.331/2010 - R$ 4.293,87, 874919/08 - Not.333/2010 - R$ 2.170,24, 874923/08 Not.327/2010 - R$ 3.210,11, 874931/08 - Not.325/2010 - R$ 4.791,98, 874932/08 - Not.329/2010 - R$ 3.164,84, 874894/08 Not.321/2010 - R$ 1.230,38, 874893/08 - Not.323/2010 - R$ 1.122,98, 874897/08 - Not.274/2010 - R$ 4.630,24, 874896/08 Not.317/2010 - R$ 4.603,92, 874895/08 - Not.319/2010 - R$ 4.790,31
Jose Flavio Mota - 873239/06 - Not.272/2010 - R$ 4.699,97, 873240/06 - Not.270/2010 - R$ 4.388,62
Nilson Oliveira Leite - 873354/06 - Not.252/2010 - R$ 4.437,59, 873356/06 - Not.256/2010 - R$ 3.759,61, 873355/06 Not.254/2010 - R$ 3.537,83
Wallasse Guedes Correia - 874791/08 - Not.240/2010 - R$ 4.605,95, 874790/08 - Not.242/2010 - R$ 4.747,97
Widelson Teixeira Ladeia - 870220/07 - Not.266/2010 - R$ 709,45, 873752/06 - Not.268/2010 - R$ 1.864,15, 873556/06 Not.264/2010 - R$ 3.332,83, 873520/06 - Not.258/2010 - R$ 3.393,55, 872590/06 - Not.260/2010 - R$ 2.143,52
RELAÇÃO Nº 99/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Angela Aparecida Lazzerini - 875151/08 - Not.347/2010 R$ 542,38
Atena Mineração Ltda - 874578/07 - Not.295/2010 - R$ 4.607,89, 874579/07 - Not.293/2010 - R$ 4.094,77
Danilo de Almeida Silva - 870123/09 - Not.349/2010 - R$ 2.396,38, 870124/09 - Not.351/2010 - R$ 4.772,33
Hércules de Almeida Hemerly - 871259/07 - Not.355/2010 R$ 183,16, 871334/07 - Not.359/2010 - R$ 1.718,01, 870802/07 Not.357/2010 - R$ 502,70, 871556/07 - Not.353/2010 - R$ 179,76
João Vander Alvarenga - 873181/07 - Not.343/2010 - R$ 3.545,54, 873182/07 - Not.345/2010 - R$ 4.368,53
Jose Flavio Mota - 873424/07 - Not.303/2010 - R$ 4.298,55, 873422/07 - Not.301/2010 - R$ 4.745,54, 874041/07 - Not.307/2010 - R$ 2.681,28, 873836/07 - Not.305/2010 - R$ 4.150,86, 873419/07 -
Not.291/2010 - R$ 4.793,47, 873420/07 - Not.299/2010 - R$ 4.793,47, 874458/07 - Not.297/2010 - R$ 2.396,74 Mdv - Mineração Demostenes Ventura Ltda - 873299/06 Not.371/2010 - R$ 4.793,47, 873298/06 - Not.375/2010 - R$ 4.745,54, 873300/06 - Not.379/2010 - R$ 2.954,65, 873301/06 Not.365/2010 - R$ 4.745,54 Mineração Motta Ltda-me - 873830/07 - Not.309/2010 - R$ 1.035,39, 873831/07 - Not.311/2010 - R$ 1.767,23, 873881/07 Not.289/2010 - R$ 2.379,31 Valdemir Castro de Oliveira Junior - 873981/07 Not.363/2010 - R$ 117,44, 873838/07 - Not.361/2010 - R$ 83,28
RELAÇÃO Nº 100/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Angela Aparecida Lazzerini - 875151/08 - Not.348/2010 R$ 2.168,15
Atena Mineração Ltda - 874578/07 - Not.296/2010 - R$ 4.310,64, 874579/07 - Not.294/2010 - R$ 4.310,64
Danilo de Almeida Silva - 870123/09 - Not.350/2010 - R$ 2.168,15, 870124/09 - Not.352/2010 - R$ 2.168,15
Hércules de Almeida Hemerly - 870802/07 - Not.358/2010 R$ 2.168,15, 871259/07 - Not.356/2010 - R$ 2.168,15, 871334/07 Not.360/2010 - R$ 2.168,15, 871556/07 - Not.354/2010 - R$ 2.168,15
João Vander Alvarenga - 873181/07 - Not.344/2010 - R$ 2.168,15, 873182/07 - Not.346/2010 - R$ 2.168,15
Jose Flavio Mota - 873422/07 - Not.302/2010 - R$ 2.155,32, 873424/07 - Not.304/2010 - R$ 2.155,32, 873836/07 - Not.306/2010 - R$ 2.155,32, 874041/07 - Not.308/2010 - R$ 2.155,32, 873419/07 -
Not.292/2010 - R$ 2.155,32, 873420/07 - Not.300/2010 - R$ 2.155,32, 874458/07 - Not.298/2010 - R$ 2.155,32 Mdv - Mineração Demostenes Ventura Ltda - 873299/06 Not.372/2010 - R$ 4.336,30, 873301/06 - Not.366/2010 - R$ 4.336,30, 873298/06 - Not.376/2010 - R$ 4.336,30, 873300/06 Not.380/2010 - R$ 4.336,30
Mineração Motta Ltda-me - 873830/07 - Not.310/2010 - R$ 2.155,32, 873831/07 - Not.312/2010 - R$ 2.155,32, 873881/07 Not.290/2010 - R$ 2.141,33
Valdemir Castro de Oliveira Junior - 873838/07 Not.362/2010 - R$ 2.168,15, 873981/07 - Not.364/2010 - R$ 2.168,15
RELAÇÃO Nº 101/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874875/07 Not.421/2010 - R$ 4.793,47, 874859/07 - Not.483/2010 - R$ 4.793,47, 874981/07 - Not.489/2010 - R$ 4.793,47, 874966/07 Not.487/2010 - R$ 4.793,47, 874874/07 - Not.491/2010 - R$ 4.793,47, 874864/07 - Not.485/2010 - R$ 4.793,47, 874886/07 Not.495/2010 - R$ 4.793,47, 874888/07 - Not.509/2010 - R$ 4.793,47, 874871/07 - Not.503/2010 - R$ 4.793,47, 874868/07 Not.501/2010 - R$ 4.793,47, 874867/07 - Not.497/2010 - R$ 4.793,47, 874866/07 - Not.493/2010 - R$ 4.793,47, 874862/07 Not.499/2010 - R$ 4.793,47, 874854/07 - Not.507/2010 - R$ 4.699,28, 874956/07 - Not.535/2010 - R$ 4.793,47, 874841/07 Not.529/2010 - R$ 4.793,47, 874850/07 - Not.523/2010 - R$ 4.793,47, 874939/07 - Not.521/2010 - R$ 4.793,47, 874950/07 Not.527/2010 - R$ 4.793,42, 874881/07 - Not.515/2010 - R$ 4.793,47, 874879/07 - Not.513/2010 - R$ 4.793,47, 874887/07 Not.511/2010 - R$ 4.793,47, 874877/07 - Not.517/2010 - R$ 4.793,47, 874870/07 - Not.519/2010 - R$ 4.793,47, 874869/07 Not.525/2010 - R$ 4.728,68, 874863/07 - Not.533/2010 - R$ 4.793,47, 874856/07 - Not.531/2010 - R$ 4.793,47
RELAÇÃO Nº 102/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874875/07 Not.422/2010 - R$ 2.168,15, 874859/07 - Not.484/2010 - R$ 2.168,15, 874864/07 - Not.486/2010 - R$ 2.168,15, 874874/07 Not.492/2010 - R$ 2.168,15, 874966/07 - Not.488/2010 - R$ 2.168,15, 874981/07 - Not.490/2010 - R$ 2.168,15, 874867/07 Not.498/2010 - R$ 2.168,15, 874862/07 - Not.500/2010 - R$ 2.168,15, 874871/07 - Not.504/2010 - R$ 2.168,15, 874886/07 Not.496/2010 - R$ 2.168,15, 874888/07 - Not.510/2010 - R$ 2.168,15, 874866/07 - Not.494/2010 - R$ 2.168,15, 874868/07 Not.502/2010 - R$ 2.168,15, 874854/07 - Not.508/2010 - R$ 2.168,15, 874863/07 - Not.534/2010 - R$ 2.168,15, 874881/07 Not.516/2010 - R$ 2.168,15, 874887/07 - Not.512/2010 - R$ 2.168,15, 874869/07 - Not.526/2010 - R$ 2.168,15, 874870/07 Not.520/2010 - R$ 2.168,15, 874939/07 - Not.522/2010 - R$ 2.168,15, 874877/07 - Not.518/2010 - R$ 2.168,15, 874879/07 Not.514/2010 - R$ 2.168,15, 874850/07 - Not.524/2010 - R$ 2.168,15, 874856/07 - Not.532/2010 - R$ 2.168,15, 874841/07 Not.530/2010 - R$ 2.168,15, 874950/07 - Not.528/2010 - R$ 2.168,15, 874956/07 - Not.536/2010 - R$ 2.168,15
Processos neste ato
- 873.935/2007
- 874.236/2007
- 874.237/2007
- 874.238/2007
- 874.239/2007
- 874.240/2007
- 874.241/2007
- 874.242/2007
- 874.243/2007
- 874.244/2007
- 874.245/2007
- 874.246/2007
- 874.247/2007
- 874.248/2007
- 874.249/2007
- 874.254/2007
- 874.250/2007
- 874.251/2007
- 874.252/2007
- 874.253/2007
ver todos os 277 processos
- 870.358/1991
- 870.882/2004
- 870.510/2003
- 871.131/2001
- 874.482/2008
- 874.565/2008
- 874.481/2008
- 874.561/2008
- 874.485/2008
- 874.564/2008
- 874.479/2008
- 874.483/2008
- 872.284/2008
- 874.484/2008
- 875.014/2008
- 874.563/2008
- 870.314/2009
- 872.439/2008
- 875.010/2008
- 873.790/2008
- 873.794/2008
- 871.035/2008
- 870.696/2008
- 870.694/2008
- 870.695/2008
- 873.791/2008
- 873.795/2008
- 873.621/2006
- 873.793/2008
- 873.264/2008
- 874.434/2008
- 870.570/2000
- 870.403/1999
- 870.970/2001
- 870.402/1999
- 875.389/2008
- 874.229/2007
- 875.187/2008
- 006.750/1960
- 870.067/1990
- 871.343/1988
- 870.775/1991
- 873.546/2008
- 871.567/2008
- 875.342/2008
- 870.056/2009
- 870.057/2009
- 874.252/2008
- 874.245/2008
- 874.248/2008
- 870.212/2009
- 874.296/2008
- 874.298/2008
- 870.170/2009
- 870.171/2009
- 870.173/2009
- 870.172/2009
- 870.317/2008
- 870.275/2009
- 873.919/1994
- 873.934/1994
- 870.818/2005
- 870.231/2007
- 874.333/2007
- 874.334/2007
- 874.335/2007
- 874.336/2007
- 874.250/2008
- 874.244/2008
- 874.246/2008
- 874.251/2008
- 874.255/2008
- 874.254/2008
- 874.253/2008
- 874.249/2008
- 874.247/2008
- 873.165/2006
- 871.045/2004
- 870.216/2006
- 874.128/2007
- 873.734/2007
- 873.735/2007
- 873.737/2007
- 873.738/2007
- 873.739/2007
- 873.812/2007
- 873.865/2007
- 873.883/2007
- 873.887/2007
- 873.888/2007
- 873.813/2007
- 873.814/2007
- 873.815/2007
- 873.816/2007
- 873.926/2007
- 870.263/2004
- 870.879/2005
- 872.402/2005
- 872.204/2004
- 873.149/2008
- 873.153/2008
- 874.835/2007
- 874.979/2007
- 873.953/2007
- 875.439/2008
- 874.091/2007
- 873.221/2007
- 874.772/2008
- 870.043/2009
- 874.737/2007
- 870.895/2006
- 870.744/2008
- 874.057/2008
- 873.125/2006
- 873.027/2006
- 874.909/2007
- 874.750/2007
- 870.076/2007
- 872.645/2007
- 872.387/2006
- 874.255/2007
- 874.256/2007
- 874.257/2007
- 874.258/2007
- 874.259/2007
- 874.260/2007
- 870.483/2004
- 872.471/2007
- 873.709/2007
- 873.710/2007
- 873.599/2007
- 872.686/2007
- 872.524/2007
- 871.938/2007
- 870.134/2007
- 870.360/2004
- 870.361/2004
- 871.225/2007
- 870.508/2007
- 870.509/2007
- 872.362/2003
- 871.267/2002
- 870.248/1998
- 872.383/2003
- 872.223/2003
- 872.292/2003
- 870.335/2004
- 872.401/2003
- 871.571/2003
- 871.254/2001
- 870.111/1998
- 872.209/2003
- 871.612/2003
- 871.162/2002
- 870.218/1991
- 872.320/1993
- 870.774/2003
- 873.969/2007
- 873.299/2007
- 874.089/2007
- 873.975/2007
- 871.796/2004
- 874.013/2007
- 873.427/2007
- 873.421/2007
- 874.042/2007
- 873.291/2007
- 873.991/2007
- 873.678/2007
- 873.382/2007
- 873.432/2007
- 872.333/2007
- 872.531/2007
- 873.614/2006
- 873.555/2006
- 873.557/2006
- 873.424/2006
- 873.294/2007
- 873.152/2007
- 870.028/2009
- 870.029/2009
- 874.893/2008
- 874.894/2008
- 874.895/2008
- 874.896/2008
- 874.897/2008
- 874.918/2008
- 874.919/2008
- 874.923/2008
- 874.931/2008
- 874.932/2008
- 873.239/2006
- 873.240/2006
- 873.354/2006
- 873.355/2006
- 873.356/2006
- 874.791/2008
- 874.790/2008
- 873.556/2006
- 873.520/2006
- 870.220/2007
- 873.752/2006
- 872.590/2006
- 875.151/2008
- 874.578/2007
- 874.579/2007
- 870.123/2009
- 870.124/2009
- 871.259/2007
- 871.334/2007
- 870.802/2007
- 871.556/2007
- 873.181/2007
- 873.182/2007
- 873.424/2007
- 873.422/2007
- 874.041/2007
- 873.836/2007
- 873.419/2007
- 873.420/2007
- 874.458/2007
- 873.299/2006
- 873.298/2006
- 873.300/2006
- 873.301/2006
- 873.830/2007
- 873.831/2007
- 873.881/2007
- 873.981/2007
- 873.838/2007
- 874.875/2007
- 874.859/2007
- 874.981/2007
- 874.966/2007
- 874.874/2007
- 874.864/2007
- 874.886/2007
- 874.888/2007
- 874.871/2007
- 874.868/2007
- 874.867/2007
- 874.866/2007
- 874.862/2007
- 874.854/2007
- 874.956/2007
- 874.841/2007
- 874.850/2007
- 874.939/2007
- 874.950/2007
- 874.881/2007
- 874.879/2007
- 874.887/2007
- 874.877/2007
- 874.870/2007
- 874.869/2007
- 874.863/2007
- 874.856/2007
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2010, p. 63