Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.258/2004-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 10/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ-Registro de Licença n°003/2010 de 02 DE FEVEREIRO DE 2010-Vencimento em 21 DE JANEIRO DE 2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAOF. N°070/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.186/2009-E.F. DE ALENCAR ME
RELAÇÃO Nº 12/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
806.059/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO
806.060/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO
806.061/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.258/2004-FRANERE-COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.085/2009-J. G. DE A FERREIRA - MINERADORA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2010, p. 66