Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.004/1998-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°034/2010 - 21ºDS/DNPM/PI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
803.374/2009-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE
803.380/2009-FRANCISCO ALVES LIMA
803.375/2009-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.413/2009-PEDRO ILGENFRITZ-OF. N°1.752/2009 -21ºDS/DNPM/PI
803.428/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S/A-OF. N°018/2010 - 21ºDS/DNPM/PI
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
804.191/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 04/05/2009
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.461/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
803.462/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
803.405/2009-VANDER FERNANDES CAMPOS 803.392/2009-VANDER FERNANDES CAMPOS 803.393/2009-VANDER FERNANDES CAMPOS 803.394/2009-VANDER FERNANDES CAMPOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
803.414/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S/A
803.416/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
803.417/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
Defere pedido de reconsideração(182)
804.191/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.744/2008-JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°15.846/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.991/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°2.278/2009
803.992/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°2.279/2009
804.300/2008-VALE S A -Alvará N°4.369/2009
804.301/2008-VALE S A -Alvará N°4.370/2009
804.302/2008-VALE S A -Alvará N°4.371/2009
804.303/2008-VALE S A -Alvará N°4.372/2009
804.304/2008-VALE S A -Alvará N°4.373/2009
804.305/2008-VALE S A -Alvará N°4.374/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.354/2007-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
803.355/2007-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-Torna sem efeito ofícios de exigências n°s 102/2008 e 1.520/2009 - 21°DS/DNPM/PI publicados no D.O.U de 11/03/2008 e 09/10/2009 respectivamente.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.003/1998-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°033/2010 - 21ºDS/DNPM/PI
803.004/1998-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°034/2010 - 21ºDS/DNPM/PI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA-Registro de Licença n°001/2010 de 17/06/2009-Vencimento em 17/06/2012
803.463/2009-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-Registro de Licença n°002/2010 de 11/08/2009-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 0
803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSARegistro de Licença n°003/2010 de 11/08/2009-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 0
803.530/2007-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-Registro de Licença n°001/2007 de 13/12/2007-Vencimento em 13/12/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.422/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO-OF. N°1.750/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
803.436/2009-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-OF. N°019/2010 - 21ºDS/DNPM/PI
803.438/2009-ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES VAL-OF. N°021/2010 - 21ºDS/DNPM/PI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
803.148/2004-DORIVAL DA SILVA JULIÃO- Registro de Licença No.:008/2004 - Vencimento em 29/06/2010
803.149/2004-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença No.:009/2004 - Vencimento em 31/07/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
804.104/2008-MARIA ELVIRA MENDES CASTELO
BRANCO
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2010, p. 54