DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.358/2009-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-OF. N°170/2010

890.310/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°202/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.570/2009-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

890.517/2008-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°048/2010

890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°047/2010

890.035/2008-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2579/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°066/2010

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

890.185/1984-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CHAVES E CHAVES LTDA- AI N°521/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.258/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESAlvará n°2234/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- CNPJ 28.272.094/0001-77

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME.-OF. N°37/2010

890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°195/2010

890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°196/2010

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°198/2010

890.141/2003-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°197/2010

890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°199/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- LEVÍSSIMA E SANTO ANTONIO, PETROPOLIS, 1,5L, 510 ML E 300ML (SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N° 003/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°046/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.378/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°067/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.317/2008-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.159/2009-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°3129/2009

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890350/08 - A.I. 35/10

Adelson Vieira - 890097/08 - A.I. 24/10

Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07 A.I. 16/10

Água Mineral Natural Serra de Flores Ltda - 890027/08 A.I. 20/10

Antônio nc Portella me - 890431/08 - A.I. 7/10

Caravela Granitos Ltda - 890550/06 - A.I. 10/10

Carlos Alberto Salvato - 890121/08 - A.I. 25/10

Claudio Antônio Lacrimante Duarte - 890294/08 - A.I. 33/10

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890597/08 - A.I. 41/10

Eliane Rocha Miranda Fernandez - 890581/06 - A.I. 11/10

Francisco Barrozo Dos Santos - 890458/06 - A.I. 9/10

Guilherme Ferreira Costa - 890173/08 - A.I. 27/10

Hnl Empreendimentos Turísticos LTDA. - 890236/06 - A.I. 8/10

José Avelino de Magalhães Teixeira - 890588/08 - A.I. 38/10

José Carlos Filho - 890593/08 - A.I. 39/10

Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890508/07 - A.I. 17/10

Luciano Vieira de Oliveira - 890224/09 - A.I. 44/10, 890225/09 - A.I. 45/10

Luiz Carlos da Silva - 890262/07 - A.I. 15/10

Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890104/08 - A.I. 47/10

Marcos Antonio de Almeida - 890063/08 - A.I. 22/10

Maria Das Graças Agrícola de Paula - 890365/08 - A.I. 36/10

Marmoraria Granimar Ltda me - 890332/08 - A.I. 34/10

Mineração Aguapei S/a - 890172/07 - A.I. 13/10

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890128/08 - A.I. 26/10

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890175/07 - A.I. 14/10, 890177/08 - A.I. 28/10

Minerações Seropedica Ltda - 890572/07 - A.I. 19/10

Mirian Oliveira da Silva - 890457/08 - A.I. 37/10

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890024/09 - A.I. 6/10, 890062/09 - A.I. 43/10

Paulo César Stelzer Bindaco - 890070/08 - A.I. 23/10

Paulo Cézar Miranda Andrade me - 890534/07 - A.I. 18/10

Pedreira Sepetiba Ltda - 890600/08 - A.I. 42/10

Purys Construção e Serviços Ltda - 890034/08 - A.I. 21/10

Ricardo Leal da SILVA. - 890574/08 - A.I. 40/10

Robson Antônio Guimarães - 890182/08 - A.I. 29/10

Robson Marins Porfírio - 890626/08 - A.I. 46/10

São Pio x Agropecuária e Mineração Ltda - 890274/08 - A.I. 32/10

Semag-sagario Construtora Ltda - 890662/06 - A.I. 12/10

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890294/09 - A.I. 48/10

Urupá Mineração LTDA. - 890234/08 - A.I. 30/10, 890235/08 - A.I. 31/10

RELAÇÃO Nº 233/2010

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

991.209/2009 NFLDP nº 1.051/09 - R$271,71 - H. M. MINERAÇÃO LTDA

CNPJ: 31.270.523/0001-81

Torna sem efeito a Notificação para pagamento de débito de CFEM - art. 3º, Inciso IX, da Lei nº 8.876/94 c/c Leis nº 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00.

991.254/2009 NFLDP nº 1.032/09 - R$116.089,73 - IBRATA MINERAÇÃO LTDA

CNPJ: 30.161.582/0003-10

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM/Prazo 10 dias.:

991.660/2009 - NFLDP nº 017/2009 - R$ 10.282,78 - CARLOS SAMPAIO BARBOSA

RUI ELIAS JOSÉ