Processo minerário
890.502/2005
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 24/12/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: 9ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aceita defesa apresentada (475)
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Aceita defesa apresentada (475)
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- Seção 1
Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Torna sem efeito Auto de Infração (608)
AI N°2828/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
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Torna sem efeito Auto de Infração (608)
AI N°2828/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58
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PORTARIA Nº 56, DE 10 DE ABRIL DE 2014
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Página 152 do DOU de 18/10/2013 — Seção 3
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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