DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.166/2008-PETRO-AMBIENTAL - COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-OF. N°731/09

866.261/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°825/09

866.264/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°825/09

866.267/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°824/09

866.263/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°824/09

866.262/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°15 e 16/10

866.287/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°825/09

866.295/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°825/09

866.294/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°824/09

866.293/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°824/09

866.290/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°824/09

866.289/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°825/09

866.288/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°834/09

867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. N°851/09

867.038/2007-HUMBERTO MATIAS-OF. N°852/09

866.899/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°868/09

866.749/2007-ADA CORPORATION - IND. E COM. DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°822/09

866.726/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°860/09

867.119/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°817/09

866.279/2008-MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORAÇÃO LTDA.-OF. N°682/09

866.272/2008-CLARIMIRO ROSA FILHO-OF. N°519/09

866.267/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°531/09

866.240/2008-LUCELMA APARECIDA NASCIMENTOOF. N°660/09

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.372/2008-MARCILIO ALVES CARVALHO-OF. N°855/09

867.224/2007-LIEGE VIERO TREVISAN-OF. N°861/09

867.130/2007-C L DE A RIBEIRO-OF. N°27/10

866.233/2008-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME-OF. N°04/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.093/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

866.056/2008-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

866.270/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

866.154/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDAAlvará n°13.947/2007 - Cessionario:866.179/2008-Adir Marcio da Conceição- CPF ou CNPJ 07.924.352/0001-46

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.011/2004-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°854/09

866.274/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

866.273/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

866.272/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

866.271/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

866.270/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

866.279/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

866.278/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

866.277/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

866.275/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-OF. N°32/10

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.921/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°1.850/2009

866.922/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°1.851/2009

866.923/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA -Alvará N°1.852/2009

866.016/2008-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME -Alvará N°13.988/2008

866.206/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°18.021/2008

866.153/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11.168/2008

866.152/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11.163/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.666/2006-APARECIDA SILVIA ROSSINI-AI N°256/09

866.556/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°257/09

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.624/2004-B DE OLIVEIRA FARIA INDUSTRIA E COMERCIO- Registro de Licença No.:011/2006 - Vencimento em 21/07/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.684/2006-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°004/10-SLB

JOCY GONÇALO DE MIRANDA