Processo minerário

866.245/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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2. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 9.949,36 ha para 4.216,08 ha-Ouro

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3. 29/07/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 35/14

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5. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/09/2011 Seção 1

   Página 719 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 10/11/2010 Seção 1

    Página 45 do DOU de 10/11/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 146

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14. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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