DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 6/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Vale S A - 868.208/2003 - Not. 01/2010 - R$ 5.226,61

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°158/2010-60 dias

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°158/2010-60 dias

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°158/2010-60 dias

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°158/2010-60 dias

868.063/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°157/2010-60 dias

868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°157/2010-60 dias

868.234/2003-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°172/2010-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.996/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°108/2010

860.498/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°108/2010

860.513/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°108/2010

860.514/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°108/2010

860.515/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°108/2010

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°162/2010

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°154/2010

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°159/2010

868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°164/2010

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

866.282/1990-Mineração Bortoletto Ltda- AI N°52/2010

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°51/2010

868.009/1999-Mineradora Eva Ltda- AI N°53/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.272/2009-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°107/2010

868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE-ME-OF. N°104/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.182/2005-BEATRIZ BARROS MARINHO

868.698/2008-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA

868.699/2008-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA

868.597/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho (1391)

866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL - Publicado DOU de 22/12/2009, Relação n° 166/2009, Seção 1, pág. 110- onde se lê: "... 866.336/1983-Votorantim Metais Níquel S A- AI N°212/09...", leia-se: "... 866.336/1983-Geraldo Majella Pinheiro Firma Individual- AI N°212/09...".

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI