Processo minerário

868.015/1999

21 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 10/12/2024.

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12/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 12/02/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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14/06/2012 Seção 1

PORTARIA Nº 162, DE 12 DE JUNHO DE 2012 — página do DOU de 14/06/2012
- Registro de Licença
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09/04/2014 Seção 1

Alvará N°17.146/2011 — página do DOU de 09/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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28/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/12/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO — página do DOU de 12/12/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/05/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/06/2017 Seção 1

Portaria de Lavra nº 245/2003 — página do DOU de 26/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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28/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/09/2020 Seção 1

RESOLUÇÃO Nº 829, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/09/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/02/2022 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/02/2022 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 25/02/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/10/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/10/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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31/07/2023 Seção 1

ALVARÁ N°7289/2018 — página do DOU de 31/07/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/06/2024 Seção 1

ALVARÁ N°3.210/2014 — página do DOU de 10/06/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 603/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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