Processo minerário

868.015/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49234/2024/SEFIS-MS/ANM

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°20902/2024/SEOUT-MS/ANM

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°8750/2024/SEOUT-MS/ANM

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°23959/2023/SEOUT-MS/ANM

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5. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°50235/2022/SEOUT-MS/ANM

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6. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 102

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8. 24/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 108

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9. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 80

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10. 28/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66

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11. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/07/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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17. 14/06/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 162, DE 12 DE JUNHO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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18. 16/09/2011 Seção 1

    ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

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19. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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21. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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