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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 17º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.294/2004-JOSÉ DOMINGOS SCARPELLINI 864.261/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA. 864.227/2005-JOSÉ DOMINGOS SCARPELLINI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.208/1997-MINERAÇÃO IAMGOLD BRASIL LTDA.ALVARÁ N°10.996/2005 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 864.355/2007-CIA MINERADORA CIMENTO BRASIL CENTRAL 864.356/2007-CIA MINERADORA CIMENTO BRASIL CENTRAL Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°223/2009-FISC/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.056/1998-ORMANDO BRITO ALVES-ME-OF. N°187/2009-FISC/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.109/2000-MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOTA XAVIER- Cessionário:CERTO-Cerâmica Tocantins Ltda- CNPJ 04.568.215/0001-64- Registro de Licença n°04/2001 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.056/1998-Ormando Brito Alves-ME- AI N°456/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.305/2008-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA.-Registro de Licença n°002/2010 de 21/09/2007-Vencimento em 21/09/2017 864.140/2009-MINERADORA BRUNO LTDA ME-Registro de Licença n°003/2010 de 07/05/2009-Vencimento em 06/05/2019 864.210/2009-EDILSON FERREIRA NUNES-Registro de Licença n°004/2010 de 01/02/2010-Vencimento em 27/04/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.160/2005-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA

864.493/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

864.898/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.062/2009-AYAS MINERAÇÕES S/A

864.063/2009-AYAS MINERAÇÕES S/A

864.166/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.169/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.171/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.172/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.174/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.175/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.176/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.229/2009-ADEMAR DE FIGUEREDO

864.272/2009-JORGE MICHEL IABRUDI

864.273/2009-JORGE MICHEL IABRUDI

864.274/2009-JORGE MICHEL IABRUDI

864.297/2009-JORGE MICHEL IABRUDI

864.331/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.501/2008-DAQUI AGROALIMENTICIA LTDA-OF. N°230/2009/FISC/17ºDS/DNPM-TO

864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°16/FISC/DNPM/TO/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.902/2008-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A -Alvará N°7.456/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.536/1993-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.811/1996-MINERAÇÃO IAMGOLD BRASIL LTDA.

864.093/2002-ENERPEIXE S.A.

864.094/2002-ENERPEIXE S.A.

864.294/2004-JOSÉ DOMINGOS SCARPELLINI 864.261/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA. 864.227/2005-JOSÉ DOMINGOS SCARPELLINI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.208/1997-MINERAÇÃO IAMGOLD BRASIL LTDA.ALVARÁ N°10.996/2005 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 864.355/2007-CIA MINERADORA CIMENTO BRASIL CENTRAL 864.356/2007-CIA MINERADORA CIMENTO BRASIL CENTRAL Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°223/2009-FISC/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.056/1998-ORMANDO BRITO ALVES-ME-OF. N°187/2009-FISC/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.109/2000-MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOTA XAVIER- Cessionário:CERTO-Cerâmica Tocantins Ltda- CNPJ 04.568.215/0001-64- Registro de Licença n°04/2001 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.056/1998-Ormando Brito Alves-ME- AI N°456/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.305/2008-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA.-Registro de Licença n°002/2010 de 21/09/2007-Vencimento em 21/09/2017 864.140/2009-MINERADORA BRUNO LTDA ME-Registro de Licença n°003/2010 de 07/05/2009-Vencimento em 06/05/2019 864.210/2009-EDILSON FERREIRA NUNES-Registro de Licença n°004/2010 de 01/02/2010-Vencimento em 27/04/2019

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2010, p. 64

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