DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 22/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.330/2008-ANSELMA NANCY CAJANGO TARIFAOF. N°686/09

867.286/2008-ADEMIR ANTONIO CANDIDO-OF. N°687/09

867.236/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°566/09

867.235/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°567/09

867.234/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°567/09

867.216/2008-TEODORO MARTIM & SANTOS LTDAOF. N°461/09

867.189/2008-VALE S A-OF. N°676/09

867.188/2008-VALE S A-OF. N°656/09

866.897/2008-ROSIMBO BRUSTOLON-OF. N°527/09

866.956/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°571/09

866.954/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°570/09

866.953/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°571/09

866.951/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°524/09

866.950/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°571/09

866.949/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°689/09

866.924/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°544/09

866.902/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA-OF. N°528/09

866.887/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°532/09

866.818/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°533/09

866.806/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°659/09

866.805/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°659/09

866.662/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°384/09

866.657/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO-OF. N°663/09

866.654/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°681/09

866.625/2008-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-OF. N°776/09

866.622/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°674/09

866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°770/09

866.574/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°775/09

867.393/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO-OF. N°662/09

867.389/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°394/09

867.388/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°394/09

867.387/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°794/09

867.377/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°523/09

867.375/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°673/09

867.374/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°530/09

867.373/2008-MARCILIO ALVES CARVALHO-OF. N°856/09

867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°385/09

867.362/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°386/09

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.337/2008-JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO

867.306/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

867.295/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

867.199/2008-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

866.851/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.816/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.761/2008-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LT D A

866.601/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.577/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.550/2008-ARMANDO DE OLIVEIRA FONSECA

867.417/2008-DENIS ERN DA SILVEIRA

867.370/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATOCANARANA/MT - Guia n° 01/2010-25.000tonelada-Areia e Cascalho- Validade:06/07/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.821/2008-OSMAR POSSOBOM MAFRA -Alvará N°3.052/2009

866.573/2008-ALOISIO RAFAEL FRANZ -Alvará N°14.022/2008

866.541/2008-ADEMIR ANDRADE -Alvará N°15.623/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.215/1998-ISMAEL RIBEIRO DA SILVA-AI N°183/10

866.355/2002-CARLOS JOSÉ FERNANDES-AI N°185/10

866.436/2002-CARLOS JOSÉ FERNANDES-AI N°186/10

866.320/2002-VALDIR CARLOS KOETZ-AI N°184/10

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.350/2009-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LT D A

866.268/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.160/2009-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO

866.156/2009-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO

866.132/2009-MARIA HELENA BAEZA BURALI 866.076/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.412/2009-ELYS NAYARA REIS ROBERTO-OF. N°798/09 866.414/2009-DIVINO GOMES ROBERTO-OF. N°803/09 866.403/2009-CARLOS AUGUSTO DA COSTA MARQUES-OF. N°769/09 866.402/2009-CARLOS AUGUSTO DA COSTA MARQUES-OF. N°762/09 866.348/2009-ELAINE CALESTINI-OF. N°677/09 866.339/2009-ORLANDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°820/09 866.234/2009-ARICA ENERGIA LTDA-OF. N°809/09 866.327/2009-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°810/09 866.321/2009-CARLOS GROSS-OF. N°808/09 866.305/2009-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE-OF. N°823/09 866.285/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°796/09 866.273/2009-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°821/09 866.237/2009-ANDRÉ CAPUA MARTIGNAGO-OF. N°818/09 867.209/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO-OF. N°759/09 866.201/2009-MR3 MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°773/09 866.193/2009-IVO SILVEIRA DA ROSA-OF. N°684/09 866.128/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/09 866.074/2009-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A-OF. N°529/09 866.066/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°562/09 866.065/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°562/09 866.060/2009-WALMIR ALMEIDA SAMPAIO-OF. N°766/09 866.012/2009-CARLOS A R DA SILVA ME-OF. N°526/09 866.922/2009-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA-

ÇÕES LTDA-OF. N°36/10

866.920/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/10

866.612/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°07/09

866.604/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°05/10

866.601/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°08/10

866.600/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°06/10

866.583/2009-PLAGEMMA - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°12/10

866.582/2009-PLAGEMMA - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°13/10

866.581/2009-PLAGEMMA - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°09/10

866.580/2009-PLAGEMMA - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°14/10

866.579/2009-PLAGEMMA - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°10/10

866.578/2009-PLAGEMMA - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°11/10

866.572/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°01/10

866.545/2009-JORGE ALEJANDRO OLIVEIRA PIRIZOF. N°19/10

866.544/2009-JORGE ALEJANDRO OLIVEIRA PIRIZOF. N°20/10

866.538/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM-OF. N°18/10

866.404/2009-DIVINO GOMES ROBERTO-OF. N°803/09

866.405/2009-ANDREIA REIS ROBERTO-OF. N°801/09

866.406/2009-RICARDO JACINTO DA SILVA-OF. N°800/09

866.407/2009-MARIA GONÇALVES DE SANTANA-OF. N°802/09

866.408/2009-MARIA GONÇALVES DE SANTANA-OF. N°802/09

866.410/2009-EDMILSON JOSÉ SIMAO-OF. N°799/09

866.528/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.141/2009-IVO SILVEIRA DA ROSA-OF. N°859/09

866.015/2009-MARCOS ROBERTO CRUZ-OF. N°857/09

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.070/2009-FPL EMPREENDIMENTOS LTDA

866.069/2009-FPL EMPREENDIMENTOS LTDA

866.068/2009-FPL EMPREENDIMENTOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.177/2009-JORGE LUIZ DE AQUINO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.038/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°6.114/2009

JOCY GONÇALO DE MIRANDA