Processo minerário

867.362/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°495/2017

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2. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5652/2010 - Cessionario:866.337/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 096.118.508-24

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4. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 205/15

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6. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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