DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 7/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.002/2010-MARCIO FERRAZ MONTEIRO

Despacho publicado(156)

878.145/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-Indefere o Requerimento de Pesquisa. Art. 17 parágrafo 2º, do Decreto Lei 227/67(Código de Mineração).

878.146/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-Indefere o Requerimento de Pesquisa. Art. 17 parágrafo 2º, do Decreto Lei 227/67(Código de Mineração).

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

878.101/2008-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE -AI N°30/2009

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

878.031/2005-T B O TRANSPORTE COMÉRCIO MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. - ME-OF. N°389/2009

Despacho publicado(256)

878.114/2007-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-Determina a baixa do Licenciamento/Artigo 35 da Portaria nº 266/2008, do Diretor-Geral

do DNPM-Licenciamento nº 023/2008, Publicado no DOU de 27/02/2009-Areia-Japaratuba/SE.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.010/2004-LUIZ ANTÔNIO ZABOTTO-AI N°18/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°104/2010 - ASF -Mineração & Transporte Ltda. - ME.

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°103/2010 - Agropecuária e Extração Mineral Riacho Vermelho Ltda.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.022/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença No.:100/2004 - Vencimento em DE 26/12/2009 a 10/12/2010

878.037/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:059/2009 - Vencimento em 14/02/2011

878.036/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:058/2009 - Vencimento em 14/02/2011

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

878.056/2006-TELES E FILHOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.198/2009-A & C TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°107/2010

878.134/2009-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA-OF. N°105/2010

878.199/2009-SILVA MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°102/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA