Processo minerário

878.199/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Despacho publicado (316)

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2. 11/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 FASE DE LICENCIAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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3. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°89/2010- Publicado no DOU de 25/05/2010

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 87/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº 03/2015

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5. 25/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 100

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6. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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