DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 25/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.191/2001-FRANCISCO M. ARAÚJO IMPORTAÇÃO

E EXPORTAÇÃO-OF. N°Ofício/Outorga nº 035/2010

886.030/2002-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 036/2010

880.058/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga nº 037/2010

880.060/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga nº 037/2010

880.061/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga nº 037/2010

880.238/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga nº 037/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.349/2004-LAURI PEDRO PETTENON

886.272/2008-JAIME DE MORAIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.290/2008-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME- Alvará n°7.671/2008 Cessionario:886.282/2009-CERÂMICA RIO MACHADO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 15.834.831/0001-36

886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.018/2010, 45,16 ha-VALENTIM MANDUCA PACIOS- CPF ou CNPJ 187.811.972-20

886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME- Alvará n°5.280/2008 - Cessionario:886.026/2010, 13,75 ha-JOSÉ MACEDO DA SILVA- CPF ou CNPJ 017.744.638-22

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

886.013/2005-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11.191/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.269/2004-CR GEMAS MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°7.936/2004

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.221/1994-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 040/2010

880.223/1994-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 038/2010

886.987/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 040/2010

886.076/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 040/2010

886.094/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 040/2010

886.095/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 040/2010

886.096/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 040/2010

886.102/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 040/2010

886.107/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°Ofício/Outorga nº 039/2010

886.397/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIRO DA AMAZONIA-OF. N°Ofício/Outorga nº 041/2010

886.398/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIRO DA AMAZONIA-OF. N°Ofício/Outorga nº 041/2010

886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°Ofício/Outorga nº 044/2010

886.467/2008-JOSÉ VICENTE DA SILVA-OF. N°Ofício/Outorga nº 043/2010

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.137/2005-WALDEMAR ZAJAC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.224/2006-CANGUSSU E CIA LTDA -ME-Registro de Licença n°010/2007 de 08.05.2007-Vencimento em 11.09.2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

886.401/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIOF. N°Ofício/Outorga nº 042/2010

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação edital de disponibilidade(1117)

880.205/1992-Mineração Tarauacá Indústria e Comércio Ltda.

RELAÇÃO Nº 26/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.286/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

886.291/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

887.144/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.145/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.146/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.147/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.148/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.150/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.151/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.152/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.153/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.154/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.155/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.157/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.158/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.159/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.160/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.161/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.162/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.163/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.164/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.165/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.167/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.169/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.171/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.173/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.175/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.177/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.180/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.183/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.186/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.212/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.213/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.214/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.215/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.216/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.217/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.218/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.219/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.220/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.221/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.222/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.223/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.224/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.225/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.226/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.227/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.228/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.229/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.230/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.231/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.232/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.233/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.234/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.235/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.236/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.237/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.238/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.239/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.240/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA