Processo minerário

886.026/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 16/07/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27427/2025

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21905/2024

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5. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 50

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6. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 107

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7. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 106

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9. 27/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 76

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10. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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11. 12/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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12. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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