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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
37
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

003.927/1950-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - Publicado DOU de 11/12/2009, Relação n° 326/2009, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "... INCORPORADORA: USIMINAS SIDERÚGICAS DE MINAS GERASI S/A", Leia-se: "... INCORPORADORA: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A " USIMINAS..."

000.996/1960-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - Publicado DOU de 11/12/2009, Relação n° 326/2009, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "... INCORPORADORA: USIMINAS SIDERÚGICAS DE MINAS GERASI S/A", Leia-se: "... INCORPORADORA: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A " USIMINAS..."

008.234/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - Publicado DOU de 11/12/2009, Relação n° 326/2009, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "... INCORPORADORA: USIMINAS SIDERÚGICAS DE MINAS GERASI S/A", Leia-se: "... INCORPORADORA: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A " USIMINAS..."

008.235/1962-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - Publicado DOU de 11/12/2009, Relação n° 326/2009, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "... INCORPORADORA: USIMINAS SIDERÚGICAS DE MINAS GERASI S/A", Leia-se: "... INCORPORADORA: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A " USIMINAS..."

007.535/1963-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - Publicado DOU de 11/12/2009, Relação n° 326/2009, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "... INCORPORADORA: USIMINAS SIDERÚGICAS DE MINAS GERASI S/A", Leia-se: "... INCORPORADORA: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A " USIMINAS..."

802.561/1976-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - Publicado DOU de 11/12/2009, Relação n° 326/2009, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "... INCORPORADORA: USIMINAS SIDERÚGICAS DE MINAS GERASI S/A", Leia-se: "... INCORPORADORA: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A " USIMINAS..."

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

807.564/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe Substituto quanto o PARECER Nº 475/2009-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e com fundamento no PARECER/PRO-

GE Nº 067/2001 - SC RATIFICO o depacho de fls.277 e, em con-

seqüncia, DOU PROVIMENTO ao pedido de reconsideração formulado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para restabelecer, na intregra , o alvará de pesquisa nº 517/1978 para

que a aprovação do Relatório Final de Pesquisa contemple a àrea de 998,20ha.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.

868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

806.019/2006-POP - PEDREIRA OURO PRETO LTDA

806.021/2006-POP - PEDREIRA OURO PRETO LTDA

832.006/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2010, p. 62

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