Processo minerário

802.561/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Portaria de Lavra Nº 1388/1986

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ

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4. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°539/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 29/04/2014 Seção 1

   Página 91 do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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